Luanda - O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) trabalha na validação técnica dos dados inseridos no Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), referentes ao primeiro trimestre de 2021.
No briefing semanal do seu ministério, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, adiantou que, a partir da próxima semana, o documento vai ser apreciado em várias comissões especializadas do Conselho de Ministros.
Explicou que, neste momento, o trabalho de apreciação está a ser feito com os órgãos do Sistema Nacional do Planeamento, Banco Nacional de Angola (BNA) e INE (Instituto Nacional de Estatística).
O relatório apresenta o nível de implementação das acções previstas nos 70 programas de acção do PDN 2018-2022 e visa avaliar os resultados de execução das metas e objectivos programados para o ano 2021, referentes ao primeiro trimestre.
Em relação a Plataforma de Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Angola, informou que o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) continua a trabalhar com todos os seus integrantes de implementação .
Entre os integrantes estão departamentos ministeriais, o BNA, os Institutos Nacional de Luta contra o SIDA (INLS) e de Luta contra as Drogas (INALUD), o INE, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Constam igualmente o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Organização Mundial da Saúde (OMS) e organizações da sociedade civil, para a finalização do Relatório Nacional Voluntário (RNV), a fim de cumprir com o calendário de apresentação do mesmo ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas.
Destacou que o Relatório Nacional Voluntário (RNV)/2021 deverá estar concluído e aprovado até ao mês de Julho próximo, para ser apresentado ao Fórum do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
Em relação às Parcerias Público-Privadas, lembrou que no dia 30 de Abril último foi lançado o Concurso Público Internacional de Concessão para a Requalificação e Gestão do Aterro Sanitário dos Mulenvos.
Explicou que, durante o período de consulta pública de manifestação de interesse (de 29 de Março a 29 de Abril), registou-se a participação de 89 empresas, sendo 52 nacionais e 37 estrangeiras, com destaque para empresas da França, Suécia, Itália, África do Sul e Namíbia.
O concurso Público Internacional de Concessão para a Requalificação e Gestão do Aterro Sanitário dos Mulenvos decorre em duas fases, no portal do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), à luz da Lei dos Contratos Públicos (Lei nº41/20 de 23 de Dezembro).
Disse que a fase de qualificação, em que os candidatos submeterão os seus documentos de candidatura para apreciação da sua capacidade técnica e financeira, vai até 30 do corrente mês, e os candidatos apurados serão convidados para a fase seguinte.
Já na segunda fase do concurso, os candidatos apurados deverão submeter as suas propostas, para análise e avaliação final.
O director do Gabinete das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Ministério da Economia e Planeamento, Augusto Dembo, esclareceu que o concurso para transformar o Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM) em Centro de Valorização de Resíduos desenvolve-se na lógica da economia de mercado, sem fazer a diferenciação, tendo em atenção custo e benefício.
“Queremos encontrar o concorrente que tiver maior capacidade para explorar esse serviço, sendo uma empresa local ou não, desde que consiga explorar o aterro”, reforçou.
