Luanda – O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) quer tornar mais eficaz o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), identificando projectos que visam a melhoria da qualidade de vida das populações, disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do MEP, sublinhou que, para tal, decorre um ciclo de formação para cem técnicos representantes de entidades envolvidas no processo de preparação, negociação, aprovação e acompanhamento das PPPs de departamentos ministeriais coordenadores.
Neste particular, o responsável destacou o Ministério da Economia e Planeamento e o Ministério das Finança), os diferentes departamentos ministeriais sectoriais, bem como o Tribunal de Contas e outras entidades interessadas.
O secretário de Estado frisou que a formação sobre Parcerias Público-Privadas decorre sob o lema “Desbloquear e Implementar as PPPs em Angola - Projectos com enfoque nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)”.
Referiu que na formação estão a ser abordados temas relacionados com a melhoria da eficiência dos serviços e estruturas físicas, com a implementação de projectos na modalidade de parcerias público privadas, com a importância do ambiente de negócios para promoção de projectos na modalidade de parcerias público privadas.
Sobre o último aspecto, enumerou projectos voltados aos sectores da energia, água, habitação, educação e saúde, alguns para cidades sustentáveis, bem como a responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado na implementação de projectos de parcerias público privadas.
Constam igualmente a abordagens sobre o reconhecimento da parceria público privada como um instrumento de regulação jurídica das relações de colaboração entre os sectores público e o privado e as experiências de outros países no que diz respeito a financiamentos para a implementação de projectos na modalidade de PPPs.
Milton Reis reiterou que está concluído, a nível técnico, o Relatório de Balanço de Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que descreve a execução e o desempenho dos 70 programas de acção do PDN até 2021.
Por outro lado, disse que se encontra em fase de conclusão o Processo de Elaboração da Programação Macroeconómica Executiva (PME) para 2022, para permitir assegurar a consistência e convergência da Programação Financeira do Tesouro e da Programação Monetária, com base nas projecções do Produto Interno Bruto (PIB).
A PME é um instrumento de gestão da política macroeconómica do Governo que visa avaliar atempadamente o desempenho das principais variáveis macroeconómicas que compreendem as projecções do PIB, as programações macro fiscal, do comportamento do sector externo e das contas monetárias, com vista a garantir os objectivos do OGE 2022.
