Luanda - A recolha dos dados para o Relatório Anual de Balanço de Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN-2018/2022) está finalizada, devendo a compilação ser submetida ao Executivo para a apreciação e aprovação, disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento, o responsável sublinhou que o relatório vai ser remetido a partir de 15 de Fevereiro, depois de ter-se feito a recolha e tratamento da informação sectorial para monitorização da execução e desempenho dos 70 programas de acção do PDN, para 2021.
Milton Reis disse que o trabalho foi realizado em colaboração com os Gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPEs) sectoriais, provinciais e municipais.
O secretário de Estado do Planeamento destacou que se tem observado, cada vez mais, maior articulação entre coordenadores dos Programas de Acção dos ministérios e Governos de províncias, no sentido de reportarem todas as acções de domínio territorial, desenvolvidas em cada circunscrição.
O responsável fez saber também que estão definidos os pressupostos de base (Preço do Petróleo, Taxa de Câmbio e Taxa de Inflação) que vão assegurar a consistência e convergência da Programação Financeira do Tesouro e da Programação Monetária, com base nas projecções do Produto Interno Bruto (PIB).
A Programação Macroeconómica Executiva (PME) para 2022 é um instrumento de gestão da política macroeconómica do Governo que visa avaliar atempadamente o desempenho das principais variáveis macroeconómicas que compreendem as projecções do Produto Interno Bruto (PIB).
O MEP compreende igualmente a Programação Macro Fiscal, a Programação do Comportamento do Sector Externo e a Programação das Contas Monetárias, com vista a garantir os objectivos para o ano 2022.
Por outro lado, Milton Reis reitera que o Governo está a trabalhar no Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola, previsto para 2024, para que o país possa manter a normalidade na realização desta importante e complexa actividade de cadastramento dos cidadãos e suas residências.
“O país ficou cerca de 40 anos sem realizar censo, e depois de 2014 não queremos desperdiçar o esforço do Governo no sentido de retomar uma prática normal dos países que pretendem se mostrar desenvolvidos, uma vez que a estatística é um elemento fundamental para os agentes políticos, económicas e sociais, no acesso a informação para a tomada de decisão”, disse.
Na ocasião, o secretário de Estado do Planeamento apelou a sociedade civil representada no Conselho Nacional de Estatística a contribuir com estudos e opiniões para que o país possa realizar o censo que espelha o país actual.
Por outro lado, Milton Reis destacou a participação no Fórum Empresarial União Europeia-Angola, decorrer a 24 de Março, em Bruxelas (Bélgica), sob o Lema “Angola um novo destino para o investimento Europeu”, em formato presencial e virtual, objectivando fomentar o investimento Europeu em Angola.
O mesmo visa igualmente apresentar as oportunidades económicas e os avanços registados na melhoria do ambiente de negócios alcançados nos últimos anos.
De acordo com Milton Reis, outro encontro agendado é a Iª Reunião Conjunta de Ministros da Economia, Comércio e das Finanças da CPLP, agendada para 22 de Fevereiro, em formato presencial e virtual (híbrido), antecedida de uma reunião de pontos focais dos três sectores, a 21 de Fevereiro de 2022.
A referida reunião vai avaliar o impacto das tendências actuais do comércio internacional e as relações económicas internacionais pós-Covid-19, e definir uma agenda estratégica para o reforço da cooperação económica na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
