Luanda - O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a analisar as propostas de planos submetidas pelos sectores e as províncias para suportar o novo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN / 2023 – 2027), devendo emitir pareceres técnicos de conformidade, anunciou hoje, o director para Parcerias Público Privadas(PPP), Augusto Dembo.
Após a análise, o MEP irá emitir pareceres técnicos de conformidade, em termos de estruturação e de conteúdo das propostas, segundo o director que falava no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento.
" Estão a elaborar os Planos Sectoriais (PDS) e provinciais (PDP) para suportar o novo PDN, para depois emitir pareceres técnicos de conformidade", asseverou.
Acrescentou que as acções estão inseridas no Sistema Nacional de Planeamento, no contínuo processo de elaboração dos principais instrumentos que vão orientar o futuro do país.
Entre os instrumentos, acrescentou, está o Balanço Final do PDN 2018-2022 que se encontra no processo de recolha de informação por parte dos órgãos técnicos do sistema nacional de planeamento (GEPE sectoriais e GEP provinciais).
Fez saber que consta igualmente da Estratégia de Longo Prazo “Angola 2025” e sua extensão para o horizonte 2050, que se encontra num processo de consulta intersectorial e pública.
Por outro lado, adiantou que, no âmbito das Parcerias Público Privadas, em função do acordo assinado entre a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e o Governo de Angola, na componente de apoio ao sector público (PPP), decorreu nas instalações do MEP, de 6 a 10 de Março, uma missão com a equipe de Especialistas em PPP.
O encontro visou a elaboração de uma metodologia para definição dos critérios de identificação e selecção de projectos de PPP, criação de uma carteira de projectos de PPP e elaboração do estudo de pré-viabilidade de um projecto.
O referido acordo possui três componentes, nomeadamente o Apoio à Reforma das Finanças Públicas (Ministério das Finanças-MINFIN), Apoio ao Sector Empresarial Público e PPP (IGAPE e MEP) e Apoio à reforma do sector financeiro (BNA).
No âmbito da realização do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), a ter lugar em todo o território nacional, em 2024, fez saber que o Instituto Nacional de Estatística realizou a consulta pública para obtenção de contribuições ao questionário a ser submetido à população, no acto da realização das entrevistas do CENSO 2024.
O evento realizado teve como o lema “Juntos Contamos para Angola”, com o objectivo de obter o contributo valioso da academia nesta que será a maior operação estatística a ser realizada no país. HEM/AC
