Viana – Uma campanha de registo fiscal para comerciantes de países do Oeste africano, que exercem actividade em Angola, foi lançada esta quarta-feira, no município de Viana (Luanda), com vista ao alargamento da base tributária no país.
Trata-se de uma iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT), em coordenação com a Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), uma organização que coopera com o Estado angolano na busca de soluções dos problemas que afectam a sociedade.
Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, recordou ser um processo que iniciou em Janeiro deste ano, com uma operação direccionada aos comerciantes de armazéns, cantinas e lojas que operam na informalidade, tendo feito o cadastro de 34 mil estabelecimentos, com realce para estrangeiros do Oeste africano.
De acordo com o gestor, o lançamento desse registo enquadra-se no trabalho de proximidade aos comerciantes, que devem se legalizar, caso queiram continuar a fazer a sua actividade económica.
A par dessa acção, referiu, seguiu o processo de sensibilização, cadastro, esclarecimento das obrigações fiscais e selagem dos estabelecimentos, com um número de referência para a localização dos estabelecimentos, bem como a notificação dos incumpridores no pagamento de impostos.
Apesar dessa iniciativa, o PCA realçou que ainda continua a verificar-se um elevado nível de incumprimento fiscal, facto que obrigou a AGT a passar para a fase coerciva, desde Setembro último.
Segundo José Leiria, essa acção permitiu descobrir que grande parte dos comerciantes exerce a actividade e negócio próprio, mas os documentos pertencem a terceiros, que muitas vezes desconhecidos pelos próprios negociantes.
Por isso, apelou aos comerciantes a se dirigirem à instituição fiscal para ter a sua identificação e, consequentemente, efectuar o pagamento dos impostos.
Adiantou que em Angola existe mais de 100 mil agentes económicos de países do Oeste africanos, dos quais apenas quatro mil são contribuintes.
Por seu turno, o coordenador do Grupo Técnico Empresarial (GTE), Carlos Cunha, considerou ser um acto de inclusão, que visa trazer mais perto os comerciantes ao mercado formal, exigindo mais responsabilidade.
Acrescentou também que a acção deve ser acompanhada com o trabalho da ANIESA, para permitir que os estabelecimentos melhorem a higiene e os funcionários sejam inscritos na segurança social.
“Actualmente, temos mais de 100 mil cantinas a nível do país que empregam pelo menos um milhão de trabalhadores, entre angolanos e Oeste africanos, facto que não se deve marginalizar, mais e sim dialogar”, afirmou.
Já o presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), Tounkara Saidou, disse considerou ser um acto de crucial importância, prevendo registar cerca de 300 mil agentes a nível nacional, dos quais 100 mil em Luanda.
Destacou que, a nível da capital, os seus estabelecimentos estão concentrados nos municípios de Luanda, Cazenga e Viana. HDC/QCB
