Luanda - O Banco Mundial (BM) e o Tribunal de Contas (TC) são as instituições que estão auditar e supervisionar todo o processo do programa “Kwenda”, que prevê transferências sociais monetárias, até 2023, para 1.6 milhões de agregados familiares em estado de pobreza extrema.
O referido programa de Fortalecimento da Protecção Social, em curso desde 2020, conta com o apoio financeiro do Banco Mundial, no valor de 320 milhões de dólares e uma comparticipação do Executivo angolano com USD 100 milhões, perfazendo um total de USD 420 milhões, com USD 23 milhões já disponibilizados à 314 mil agregados familiares.
De acordo com a ministra de Estado para a Área Social e coordenadora do programa Kwenda, Carolina Cerqueira, as referidas instituições sabem onde, como, quando e quem são os beneficiários, quantos já receberam e têm ainda por receber, a nível das regiões do país já abrangidas.
Falando nesta quinta-feira, no encontro de balanço desta iniciativa, referiu que, além do BM, a nível interno, o programa responde às auditorias e avaliações do Tribunal de Contas.
Além do controlo do movimento de cada kwanza, por parte do Banco Mundial, decidiu-se também, a nível interno, partilhar toda informação financeira e operacional com o TC, onde está destacada uma juíza conselheira, que acompanha a evolução desta iniciativa.
De forma regular existem missões de acompanhamento e supervisão do Banco Mundıal. A última foi feita em Outubro de 2021, altura em que o BM passou um “pente fıno” em todas as contas deste programa.
O plano de aquisições é aprovado pelo Banco Mundial e o mesmo entra numa plataforma denominada “plan connetion”.
Aprovado o plano de aquisições, são feitas as solicitações de desembolsos e cada pedido de desembolso é submetido ao BM, para sua aprovação.
Para cada aprovação, consta a realização das despesas que tem de estar associados ao plano de aquisições ao orçamento, obedecendo assim um circuito.
O programa tem como implementador o Fundo de Apoio Social (FAS).
