Luena – O Jurista Alfredo Yava afirmou hoje ser imperiosa a criação de um Plano Estratégico de Defesa do Consumidor para salvaguarda dos clientes, numa ocasião em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, instituído a 15 de Março de 1962.
Destacou que em Angola “muito foi feito”, com a criação de uma instituição vocacionada na defesa dos direitos dos consumidores, o INADEC, além de uma legislação própria, a de defesa dos Consumidores, Lei 15/ 03, de 22 de Junho.
“…e temos associações cívicas que, em parceria com o Estado, fazem um excelente trabalho, onde destacamos a AADIC, com quem trabalhámos há anos”, precisou o jurista co-fundador do único programa de Defesa do Consumidor emitido na TV Zimbo denominado "Defesa do Consumidor".
Alfredo Yava entende que se precisa melhorar as estratégias na luta em prol dos consumidores, sobretudo a nível do sistema judicial, que carece de um “Tribunal de Pequenas Causas”.
Conforme a fonte, num texto publicado na sua conta do facebook, não faz “sentido um consumidor que comprou uma geleira com problemas técnicos, esperar cinco anos para ver resolvido o litígio”.
Incentivou igualmente, ainda no quadro das mudanças que devem ser feitas, a especialização dos profissionais de Direito (advogados, juízes e agentes administrativos), uma medida necessária, dada as dinâmicas próprias, para evitar que os profissionais continuem a tratar tais casos como se de “querelas genéricas se tratasse”.
“Pessoalmente, sinto-me lisonjeado por ter sido parte do primeiro e único programa de televisão que defende os consumidores em Angola, o DEFESA DE CONSUMIDOR DA TV ZIMBO. Fomos nós, com o amigo Pedro Paxi, quem criamos todos os dizeres do Programa e sua linha de intervenção, hoje, outros rostos dão vida ao Programa e têm feito um excelente trabalho. Para terminar, como dizíamos no Defesa do Consumidor, cidadão bem informado, é consumidor respeitado”, concluiu.
A efeméride foi comemorada, pela primeira vez, em 15 de Março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy.
Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.YD
