Luanda - O Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP) negou, esta quarta-feira, informações sobre uma alegada mexida nos preços dos combustíveis.
Numa nota pública a que a ANGOP teve acesso, a instituição considerou infundadas quaisquer alegações nesse sentido, susceptíveis de confundir a opinião pública.
O IRDP informou que tomou conhecimento, com bastante preocupação, de informações incorretas postas a circular por alguns meios de comunicação social sobre um suposto anúncio para a alteração dos preços dos combustíveis, tendo como suposta fonte o director-geral da instituição.
Sublinha que o IRDP, cuja competência é regular e fiscalizar o desempenho do sector de derivados de petróleo, e a Sonangol, empresa pública focada na exploração, produção, refinação e comercialização de petróleo e seus derivados, não têm competência para determinar os preços dos combustíveis.
A reação surge numa altura em que o Estado angolano pondera a eliminação dos subsídios aos combustíveis.
Em Março deste ano, a ministra das Finanças, Vera Daves, revelou, em uma entrevista, que o Estado angolano gasta, subsidiando os combustíveis, três a quatro milhões de dólares por ano.
A governante disse que a decisão política sobre esse assunto está tomada, mas falta encontrar-se um mecanismo que tenha impacto menor para os cidadãos mais desfavorecidos do país.
"É um subsídio cego, a que toda a gente acede, e com essa receita poderíamos ter uma política mais direccionada em vez de subvencionar quem não precisa”, referiu.
Apontou como argumentos para a eliminação desta medida as fugas de combustível para os países vizinhos, a falta de participação no mercado e consequente perda de receita fiscal, além da questão da desigualdade de tratamento.
"São várias distorções ao mercado, mas temos consciência que o impacto, principalmente por via dos transportes, é considerável", disse, reconhecendo, também, o impacto negativo nos municípios, nas indústrias e nas fazendas e no preço dos fretes para transportar comida.PPA/VM
