Luanda - A redução da burocracia, melhoria da produção de dados estatísticos e a criação de regras gerais e simples foram apontadas, esta segunda-feira, em Luanda, como vias para alcançar a competitividade e o desenvolvimento da economia no país.
A indicação desses pressupostos ocorreu durante debates na “I Conferência Economia 100 Makas”, subordinada ao tema Competitividade: chave para uma Angola mais desenvolvida e inclusiva.
Os prelectores defenderam igualmente a internacionalização e modernização da economia, bem como a qualificação dos recursos humanos no sector, visando maior produtividade.
De acordo com o director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, a economia angolana não está diversificada porque o país não tem competitividade nos sectores, excepto nos ramos dos petróleos e da energia.
O economista apontou a medida de resguardo da produção nacional com o recente caso da Administração Geral Tributária (AGT), ao alterar as tarifas alfandegárias para promover o aumento da produção através da concorrência e da competitividade.
Por sua vez, Hector Carvalho, o director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada, referiu-se a alguns aspectos relativos a desburocratização, considerando que para efectuar negócios os interessados devem apenas informar ao Estado e sujeitar-se às regras e penalidades do sector, sem ter a obrigação de pedir uma licença.
Com isto, disse, o objectivo é, não apenas a desburocratização, mas, sobretudo, dar ênfase ao cumprimento das regras e não à licença, mesmo nos casos em que seja exigível tal documento.
“O foco tem de ser colocado no cumprimento das regras. As empresas angolanas precisam de protecção, competir, mas não num mercado onde não exista concorrência e competitividade”, frisou.
Explicou que uma taxa de câmbio demasiado baixa, sem taxas aduaneiras que a compensem, permite a entrada de produtos externos a um preço muito baixo, criando concorrência desleal para a produção interna, subsidiando as importações.
Por outro lado, esclareceu que a taxa de câmbio alta, agravada por taxas aduaneiras elevadas ou pelo condicionamento das importações, impede a concorrência externa.
Já o coordenador do Centro de Investigação Social e Económico da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, Fernandes Wanda, defendeu a necessidade de uma governação mais eficiente, tendo em vista a prosperidade do sector privado.
O coordenador recordou as funções históricas do Estado, como a mobilização de recursos externos e internos, a capacidade de coordenação dos esforços dos diferentes autores e a gestão de rendas através da alocação de direitos de propriedades para permitir que os angolanos criem e tenham acesso às riquezas.
Para Fernandes Wanda é ainda essencial a melhoria da produção estatística, para que o Estado esteja mais focado na coordenação e regulação da economia, tal como decidiu com o lançamento do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).
A conferência marcou o quinto aniversário do programa radiofónico “Economia 100 Makas”. CPM/VC
