Luanda – O país precisa gizar uma estratégia de massificação do título de propriedade de imóvel, a criação de um guiché único do registo do imóvel e um tribunal arbitral imobiliário como mecanismos fundamentais para o fomento do mercado imobiliário em Angola e reduzir a carência de habitações.
Esta afirmação é do consultor do Instituto Nacional da habitação, Augusto Fernandes que realça o valor da titularidade da propriedade de imóveis para o mercado imobiliário nacional, porque uma vez o imóvel registado abre-se a possibilidade da obtenção de crédito e investimentos imobiliários.
Em declarações à ANGOP, em torno da problemática da escassez de habitação que o país enfrenta, o também economista acredita que a criação de um guiché único do registo do imóvel iria facilitar e estimular o mercado imobiliário nacional.
“Dentre outros factores, é fundamental massificar a titularidade imóvel, pois aumentaria a demanda e, consequentemente, estimularia o mercado imobiliário”, enfatizou.
Na visão de Augusto Fernandes, a aprovação da Lei de Alienação Fiduciária, conjugada com os outros elementos aqui elencadas, permitirá a utilização do imóvel como garantia em contratos de financiamento imobiliário, o que reduz o risco para o credor e torna o financiamento mais acessível para o mutuário.
Sobre a criação de um tribunal específico de arbitragem para o sector imobiliário, o especialista indica este instrumento concorre igualmente para estimular o sector da habitação, em particular para os empresários imobiliários, uma vez que “iria agilizar a resolução de conflitos nesse sector, aumentaria a segurança jurídica e, consequentemente, o investimento em imóveis”.
Para o especialista, a concentração do processo de legalização e licenciamento dos imóveis num guiché único do registo do imóvel seria mecanismo facilitador no prosseguimento da resolução da carência de habitações no país, eliminando a complexa burocracia actual, facto o que tornaria a compra e venda de imóveis mais rápida e eficiente.
Do mesmo modo, o economista considera que o mercado imobiliário nacional necessita de um instrumento financeiro de fomento habitacional, virado para os cidadãos e empreendedores imobiliários, bem como para as cooperativas.
Neste particular, o também assessor do Instituto Nacional da Habitação, Augusto Fernandes, esclarece que se trata de linhas específicas de crédito bancário com risco partilhado.
O especialista espelha que estas linhas específicas de crédito bancário estimulariam o sector imobiliário, com o risco compartilhado entre o banco e o mutuário, seria uma forma de tornar o financiamento mais acessível e reduzir o risco para ambos os lados.OPF/AC
