Luanda – O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) vai lançar, proximamente, um portal para o registo online de marcas, patentes, insígnias, nome de instituições e estabelecimentos comerciais.
Segundo assessora para os serviços técnicos da instituição, Carla Carvalho, que deu a conhecer o projecto à ANGOP, o objectivo é elevar os níveis de registo da propriedade no país e facilitar os criadores e promotores empresariais.
A técnica do IAPI falava por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Industrial, que se assinala esta sexta-feira (26), tendo avançado que, a par da construção do portal, o instituto está a digitalizar o seu acervo para uma base de dados dinâmica.
Informou serem as províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Bengo as que mais procedem a acção de registo de marcas e patentes.
Quanto à efeméride, Carla Carvalho fez saber que o IAPI, em parceria com a empresa Portão-Agência Criativa, vai realizar um workshop subordinado ao tema “A propriedade intelectual e as tecnologias de informação”, programado para o dia 10 de Maio próximo, em Luanda.
Instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2000, efeméride visa aumentar a consciência sobre patentes, direitos autorais, marcas e desenhos industriais, entre outros objectivos.
Este ano, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual comemora-se sob o lema “A Propriedade Intelectual e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Construindo o futuro comum com inovação e criatividade”.
A data (26 de Abril) foi escolhida por coincidir com o aniversário da convenção que a instituiu, ou seja a OMPI, em vigor desde 1970.
A Propriedade Intelectual pressupõe um conjunto de direitos que confere aos seus proprietários o uso exclusivo sobre invenções, design e sinais distintivos de comércio. OPF/QCB/VC