Luanda - O país tem 44 mil 586 empresas certificadas, entre micro, pequenas e médias, representando 97% das metas previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 (PDN), informou, esta quinta-feira, o presidente do Conselho de Administração do instituto nacional de apoio a essas empresas “INAPEM”, João Nkosi.
Segundo o gestor, que falava durante uma conferência de imprensa, a previsão é atingir 45 mil 900 empresas certificadas até 2027.
Das 44.586 entidades certificadas, 38.541 são micro empresas, 3.186 pequenas e 2.859 médias empresas, sendo Luanda a província com o maior número (24.992), o que representa 56% , e o Bengo a região com o menor (451).
Em relação ao ranking dos sectores de actividade destas empresas, destacou o Comércio, as Pescas, a Agricultura e a Indústria com 46,88%, 31,52%, 8,31% e 4,50%, respectivamente.
Apontou entre as vantagens em obter a certificação benefícios fiscais como a redução do imposto industrial até 50%, redução de 2% sobre as vendas brutas para as micro empresas, que variam de 10% até 50% para pequenas e médias empresas, bem como a isenção de encargos e emolumentos no acto do aumento do capital social e de pagamento do imposto de selo para as micro empresas.
“No domínio dos serviços de proximidade, aproveitamos o momento para apresentar o flyer da certificação que permite o acesso remoto à plataforma da certificação, para além do site do INAPEM, através da leitura do QR Code de qualquer dispositivo móvel, facilitando ainda mais os empresários e utilizadores no processo de submissão do pedido, o registo e o acompanhamento da respectiva solicitação”, disse.
Acrescentou que o INAPEM vai prosseguir, até o final deste ano, os encontros de sensibilização sobre o uso desta solução inovadora lançada em 2023 em todas as províncias.
Por seu turno, a chefe do Departamento de Cadastro da Administração Geral Tributária (AGT), Carla de Almeida, considerou crucial o papel desempenhado pela instituição, por ser a “porta de entrada da actividade de qualquer contribuinte”, uma vez que é responsável pela atribuição do Número de Identificação Fiscal (NIF) a ser usado para realização dos diferentes actos tributários.
A conferência de imprensa foi destinada ao balanço da implementação da plataforma de certificação de micro, pequenas e médias empresas (MPME) à luz da Lei 30/11, Lei das MPME
A certificação é uma ferramenta tecnológica criada com o objectivo de imprimir maior dinamismo no processo de legalização das micro, pequenas e médias empresas, lançada em Maio de 2023.
A plataforma em funcionamento tem como foco a expansão dos serviços, a introdução de mecanismos de segurança do certificado, a inclusão do Código QR, a geo-localização e o chat institucional. HM/VC
