Menongue – Quarenta e oito empresários das áreas de prestação de serviço, comércio geral e agricultura participam desde hoje, terça-feira, em Manongue, capital do Cuando Cubango, numa acção formativa, onde vão aprimorar conhecimentos sobre educação fiscal e cidadania.
A acção formativa, da iniciativa do Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), terá a duração de cinco dias, e vai abordar temas como Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), Imposto Industrial com foco no regime simplificado das Micro, Pequenas e Médias Empresas, assim como Imposto sobre o Valor Acrescentado.
O imposto social de consumo, tributação sobre o património, imposto sobre os veículos motorizados, regime de facturas e documentos equivalentes, emissão de facturas no portal, regime do imposto de selo e regime jurídico do número de identificação fiscal constam igualmente da agenda.
Ao discursar na abertura da formação, o chefe dos serviços do INAPEM no Cuando Cubango, Jacob Paulo, realçou que a acção visa o reforço da estrutura legal empresarial, aumentando competências de gestão aos responsáveis de empresas locais, para fazer face aos vários programas e projectos financiamento, para dar rosto a uma economia de mercado mais robusta e competitiva.
Disse que a acção formativa insere-se no âmbito da operacionalização do programa do Executivo do sector produtivo e no quadro da melhoria do ambiente de negócios, numa articulação entre o Ministério da Economia e Planeamento, INAPEM, Administração Geral tributária (AGT) e Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI).
“ Quero destacar o importante papel dos formadores e a entrega abnegada da direcção da AGT, pelo que, sem o qual, não seria possível literalmente a conclusão de vários módulos já leccionados, cujo impacto é visível por toda a sociedade empresarial”, sublinhou.MSM/JSV/PLB
