Luanda - O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) perspectiva realizar, no decurso deste ano, 89 sessões de auscultação sobre o Orçamento Participativo, em igual número de municípios, nas 18 províncias do país, informou hoje o seu director executivo, Luís Jimbo.
Em entrevista à Angop, o responsável explicou que no âmbito da recolha de contribuição dos munícipes o IASED vai realizar 89 sessões de auscultação, 89 sessões de repriorizaçao com os Conselhos de Auscultação e Concertação, 89 foruns de prestações de contas e 89 palestras, num total de 356 actividades.
Luís Jimbo disse que a meta é auscultar mais de 8 mil munícipes em 89 municípios, maioritariamente mulheres e jovens, como forma de colher as propostas de iniciativa dessas franjas e aumentar a confiança pública dos cidadãos, que passam a participar directamente na solução dos problemas locais.
"Durante os vários encontros, vamos passar mensagens sobre a metodologia de mobilização dos munícipes e grupos alvos de mulheres e jovens a nível rural para participarem na recolha de contribuição para a gestão e organização logística, próprias das Organizações não governamentais contratadas como facilitadores pelo Ministério da Administração do Território (MAT)", descreveu.
Com isso, sublinhou o director executivo do IASED, pretende-se aumentar a cidadania e a democracia partivipatava entre autoridades da Administração Local e os munícipes, assegurando a modalidade de outras formas de participação do cidadão no âmbito do poder local com a institucionalização das autarquias num futuro breve.
Luís Jimbo atestou ser importante as comunidades participarem do Orçamento das Administrações Locais, por defender a inclusão dos interesses e as prioridades dos munícipes nas despesas do Orçamento Geral do Estado/2025, sobretudo os assuntos que mais afectam as famílias, ligados à saúde, à educação e acesso à água e à energia.
Quanto ao Facilitador, informou ser um cidadão munícipe, membro de uma das 56 ONG associadas à rede nacional de organizações coordenada pelo IASED que inclui a Comissão Episcopal de Justiça e Paz, os programa sociais da IAECA, do CICA e das organizações associadas ao Observatório Eleitoral Angolano a nível das 18 províncias.
A respeito dessa temática, o IASED realizou, na semana passada, o Encontro Nacional Metodológico sobre o Orçamento Participativo, de preparação dos facilitadores locais que vão realizar os Fóruns Municipais de Recolha de Contribuições Para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais e Fórum Municipal de Prestação de Contas.
Antes, no dia oito (8) desse mesmo mês de Julho, o ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, procedeu, no município do Ambriz, na província do Bengo, à abertura do Fórum de Recolha de Contribuições dos Municípios para o Orçamento de 2025.
MDS
