Luanda – O Executivo angolano vai continuar a trabalhar para assegurar a estabilidade dos preços na economia, através de acções consistentes que beneficiem os cidadãos, assegurou este sábado, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Segundo o governante, que falava à imprensa, no final de uma jornada de campo nas empresas pesqueiras angolanas, no município de Viana (Luanda), é necessário trabalhar para encontrar soluções que, do ponto de vista transversal, possam proteger todos os angolanos.
“As nossas acções devem ser consistentes, beneficiando a maior parte da população, sem privilegiar apenas uma determinada camada ou classe social”, afirmou.
Para estabilizar os preços e incentivar a produção nacional, o Executivo angolano tem implementado medidas, com realce para a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) nos bens alimentares de amplo consumo e seus factores de produção, de 14 para 5%.
Essa acção abrange 20 categorias de produtos alimentares, nomeadamente o pão, a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, ovos, feijão, batata, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, óleo alimentar, entre outros.
Adicionalmente, José de Lima Massano apontou como medidas prioritárias do Governo o incentivo à produção nacional, através da disponibilização de instrumentos macro-económicos que facilitam o acesso ao crédito agrícola, o acesso ao mercado, por parte das empresas, entre outros mecanismos para aumentar os postos de trabalho e assegurar a sustentabilidade da economia nacional.
Entre essas medidas, destaca-se o financiamento a projectos de investimento estruturantes de raiz ou de ampliação, alavancadores de cadeias produtivas, nos vários sectores de actividade, com prazos de carência e reembolsos atractivos, uma operação feita através do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
Outra acção que visa o incentivo à produção nacional é a disponibilização de cerca de 50 mil milhões de kwanzas para apoiar perto de mil projectos das Micro, Pequenas e Médias Empresas das regiões Centro e Sul do país, este ano, numa iniciativa do Fundo de Garantia de Crédito (FGC).
Questionado sobre o recente Decreto Presidencial n.º 68/24, de 7 de Março, que determina a retirada do subsídio à gasolina, o ministro de Estado esclareceu que, actualmente, o nível de subvenção ainda é elevado, facto que afecta a capacidade do Estado honrar os seus compromissos, com destaque para o sector social.
“Não há nada de extraordinário em remover os subsídios aos combustíveis. Portanto, temos que continuar a avançar na normalidade, por ser um processo que já se previa”, explicou.
O Decreto Presidencial n.º 68/24, de 7 de Março, determina a retirada do subsídio à gasolina e a remoção do ‘plafond’ dos cartões de subsídio a este produto, até 30 de Abril de 2024. QCB/AC
