Luanda – O Governo angolano está a trabalhar na finalização de reformas estruturais da actividade portuária, para que os portos nacionais sejam mais inovadores, resilientes e sustentáveis, assegurou, esta quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para os sectores da Aviação Civil, Marítima e Portuária, Rui Carreira.
Ao discursar na 4ª Conferência da revista Economia & Mercado sobre a economia azul, o dirigente sublinhou que essa aposta surge para estar ao serviço da economia nacional, regional, continental e global, tendo em conta o potencial económico de Angola.
Por outro lado, o secretário de Estado disse que conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é assegurar que Angola e o planeta tenham um futuro promissor para as próximas gerações.
Recordou que Angola é vulnerável à subida do nível médio das águas do mar causada pelas alterações climáticas, na medida que cerca de 50% da sua população reside ao longo da costa.
Rui Carreira lembrou que existe seis jurisdições portuárias, a nível nacional, responsáveis pela movimentação de 95% das importações do país, entre as quais, o Porto do Luanda, que movimenta cerca de 80% do volume total de carga contentorizada.
Por isso, continuou, a qualificação profissional no mar, promoção do conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico dos oceanos também constam das metas da Estratégia Nacional para o Mar de Angola (ENMA), a ser executado no período 2022-2030.
Referiu que a criação da ENMA visa optimizar o modelo de segurança do espaço marítimo e reforçar o papel de Angola no contexto regional e internacional em relação às políticas das zonas costeiras.
“Depois de aprovada a ENMA, em 2022, assistimos a criação da Comissão Nacional do Mar, que coordena a implementação da Estratégia e garante a participação de todos os agentes relevantes na sua implementação”, sublinhou.
Sustentou que diversas leis e regulamentos foram aprovados, como a Lei de Pesca e a Lei de Aquicultura, criando um quadro legislativo robusto para o sector.
Lembrou, igualmente, que foram realizados investimentos na modernização de portos, como o Porto de Luanda e o Porto do Namibe, além da construção de novas infra-estruturas marítimas, como bases navais e terminais petrolíferos.
Avançou ainda que existem acções para promover o desenvolvimento da economia azul em Angola, como o turismo marítimo, a aquicultura e a energia renovável marinha, diversificando a economia e gerando novas oportunidades, bem como iniciativas de exploração de recursos minerais em alto mar, com o potencial para gerar novas receitas para o país.
A 4ª Conferência da revista Economia & Mercado sobre a economia azul teve como objectivo discutir e explorar temas relacionados com a implementação da Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030 (ENMA).
O evento, realizado em um dia, juntou peritos que debateram sobre os desafios e as oportunidades da economia azul e partilharam experiências e estratégias que impulsionaram o crescimento sustentável dos recursos marítimos.
Dados indicam que o mar pode representar um crescimento considerável a médio e longo prazo, com estimativas a indicarem para um acréscimo de 23% no Produto Interno Bruto (PIB), 18% no emprego e uma diminuição de até 10% nas emissões de dióxido de carbono. HM/QCB
