Luanda - O Governo está a trabalhar com o Banco Mundial (BM) para a implementação do Projecto de aceleração da diversificação económica e criação de emprego, avaliado em 300 milhões de dólares, anunciou hoje, em Luanda, o director nacional para o Ambiente de Negócios do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Laércio Cândido.
Falando no habitual briefing do MEP, sublinhou que o referido projecto vai promover a transformação económica e sustentável geograficamente equilibrada, impulsionado pelo sector privado através do desenvolvimento do corredor do lobito.
Explicou que o foco no corredor surge pela sua importância estratégica, devendo apoiar o crescimento dos serviços e oportunidades financeiras para as micro, pequenas e médias empresas.
De acordo com o mesmo, pretende-se mobilizar o capital do sector privado para impulsionar as infra-estruturas produtivas, que serão catalisadoras da implementação da diversificação da economia.
Laércio Cândido explicou que será implementada por via das componentes melhoria do ambiente de negócio, reforço da capacidade das infra-estruturas, bem como o investimento catalítico para desenvolver as cadeias de valores.
Frisou que se pretende melhorar o clima de investimento e comércio. “Estaremos em todas as províncias a implementar medidas para simplificar o processo de ambiente de negócio. Ao longo do corredor existem várias infra-estruturas que têm um grande potencial para dinamizar o sector privado. São infra-estruturas públicas que precisam de um pequeno investimento para torná-las atractivas ao sector privados”.
Por outro lado, o director nacional para o Ambiente de Negócios referiu que Angola é um dos primeiros 40 países escolhidos pelo Banco Mundial para fazer parte do ranking do ambiente propício para fazer negócios.
Afirmou que o MEP vai tratar dos aspectos micro económico, prestação de serviços da administração pública dirigida às empresas, trabalhadores e ao mercado.
Laércio Cândido fez saber igualmente que se encontra, numa fase de preparação, um plano de acção para a melhoria do ambiente de negócio - um documento de orientação para as acções que concorrem para melhoria do ambiente do negócio.
“Estamos a preparar o plano de acção 2023/2024 que normalmente é o período de avaliação e este documento resulta das acções que não conseguimos concretizar no exercício económico 2022/2023 e conta com o apoio do Banco Mundial”, disse
Acrescentou que serão identificadas propostas de medida conducentes à melhoria do ambiente de negócios em Angola, a ser implementada por uma equipa multissectorial.
Conta com 11 componentes que compreendem o ciclo de vida de uma empresa, que vai desde a abertura até a sua liquidação (insolvência). As componentes representam áreas importantes para o ambiente de negócio.
De acordo com o responsável, os domínios vão desde a obtenção de créditos, onde “iremos no plano de acção descrever ou determinar actividades e depois acções concretas para a obtenção de créditos, iniciativas para melhoria da governança competitiva das empresas e protecção do interesse dos investidores minoritários”.
Frisou que essas iniciativas concorrem para o comércio transfronteiriço, simplificação dos procedimentos de importação e exportação, simplificação do licenciamento da actividade económica, simplificação do processo de obtenção de electricidade, entre outros. HEM/PPA
