Luanda – O Governo angolano reitera o seu compromisso em continuar a promover políticas públicas de inclusão social e garantir o direito básico dos cidadãos terem habitação adequada, numa altura que se inicia, hoje, a reflexão em torno do Dia Mundial do Habitat.
A propósito dessa efeméride, que se assinala na primeira segunda-feira de Outubro, desde 2014, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação de Angola refere que o acesso à habitação condigna deve ser “ancorado” nos pressupostos do desenvolvimento ordenado do território, crescimento urbano sustentável e elaboração de instrumentos de ordenamento do território.
Em nota, assinada pelo titular da pasta das Obras Públicas, Carlos Alberto dos Santos, o Governo recorda que o ordenamento do território visa alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando as cidades e comunidades mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Nesse particular, destaca-se como exemplo o Projecto de Autoconstrução Dirigida, impulsionado pelo Presidente da República, cuja fase piloto encontra-se em execução, com a finalidade principal de disponibilizar lotes de terrenos infraestruturados, constituindo-se uma das alternativas para a criação de zonas habitacionais mais saudáveis que respeitem a dignidade humana.
Por isso, lê-se no documento enviado hoje à ANGOP, o Governo encoraja os parceiros sociais, profissionais do sector e os angolanos, no geral, a continuarem a promover um futuro urbano para todos, bem como apelar a reflexões profundas sobre o impacto das acções que cada cidadão tem para a sustentabilidade das cidades.
Angola, avança a nota, enquanto membro do Conselho Executivo do UN-Habitat, principal órgão deliberativo da agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), está ciente das suas obrigações internacionais e focada nos compromissos assumidos com os cidadãos em trabalhar todos juntos, para que se criem cada vez mais oportunidades para as famílias angolanas.
Para assinar a presente efeméride, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) promove, anualmente, o “Outubro Urbano”, com jornadas de reflexão sobre as cidades e assentamentos humanos, que começa hoje e encerra no dia Mundial das Cidades, a 31 deste mês.
Neste ano, a reflexão para assinalar o Dia Mundial do UN-Habitat está virada para o lema “Economias urbanas resilientes: Cidades como motores de crescimento e recuperação”, enquanto para o Dia Mundial das Cidades, o lema é “Financiando um futuro urbano sustentável para todas pessoas”.QCB/PPA
