Luanda – O Governo angolano reitera o compromisso contínuo de promover políticas públicas de inclusão social, para garantir o direito básico de cada cidadão ter uma habitação adequada, tornando as cidades e comunidades mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Segundo o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o sector também está focado nos pressupostos da promoção, elaboração e aprovação de instrumentos de ordenamento do território, desenvolvimento ordenado e harmonioso do território, bem como no crescimento urbano sustentável, com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O posicionamento desse departamento ministerial enquadra-se no Dia Mundial do Habitat, que se assinala na primeira segunda-feira de Outubro (dia 7) e encerra no dia Mundial das Cidades, a 31 deste mês.
Em nota, enviada esta segunda-feira à ANGOP , o Ministério das Obras Públicas refere que Angola, enquanto membro do Conselho Executivo da UN-Habitat, está ciente das suas obrigações internacionais, com foco nos compromissos assumidos com os angolanos em trabalhar todos juntos e criar cada vez mais oportunidades para as famílias terem habitações mais saudáveis, respeitando a dignidade humana e o meio ambiente.
Por isso, o departamento ministerial encoraja os parceiros sociais, profissionais do sector e os angolanos, no geral, a criar mais sinergias, no sentido de se continuar a promover um futuro urbano mais saudável e harmonioso para todos os cidadãos.
Neste ano, para assinalar o Dia Mundial do Habitat, também chamado de “Outubro Urbano”, Angola vai promover palestras, acções de capacitação, programas de reforço à comunicação institucional do sector, actividades de melhoria do ambiente urbano, visitas ás urbanizações públicas e privadas, seminários sobre ordenamento do território, urbanismo e habitação, entre outras actividades.
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, UN-Habitat, é a agência especializada da ONU que promove, anualmente, desde 2014, o Outubro Urbano, com jornadas de reflexão em torno das cidades e assentamentos humanos.
Para o presente ano, o UN-Habitat promulgou para o Dia Mundial do Habitat o lema "Envolver os jovens para criar um futuro urbano melhor", enquanto o Dia Mundial das Cidades tem como lema "Liderança dos jovens no clima e na acção local para as cidades". QCB
