Luanda - O Governo angolano registou, nos I, II e III trimestres do exercício económico de 2020, receitas de 7.7 biliões de Kwanzas e representou uma execução de 58 por cento do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto.
Os dados foram avançados pela ministra das Finanças, Vera Daves, ao apresentar, na Assembleia Nacional (parlamento angolano), os relatórios de execução do OGE referentes aos I, II e III trimestres de 2020.
Segundo a ministra, as receitas correntes tiveram uma execução de 93 por cento, com uma participação de 67 por cento do valor total arrecadado, enquanto as de capital foram executadas em 29 por cento, engajando 28 por cento do valor total arrecadado.
As receitas correntes referem-se as receitas petrolíferas, diamantíferas e outras tributárias, como os Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), Predial, Patrimoniais e os decorrentes de contribuições sociais e as resultantes das alienações, financiamentos internos e externos.
A governante fez saber que as despesas, nos três trimestres em análise, totalizaram 8.7 biliões de Kwanzas, representando uma execução de 65 por cento face ao OGE revisto
Na sessão com os deputados, indicou que as despesas correntes tiveram uma execução de 71 por cento, com uma participação de 46 por cento do valor total arrecadado, enquanto as de capital foram executadas em 61 por cento, com 54 por cento do valor total arrecadado.
Segundo a ministra, em termos de despesas correntes as principais rubricas foram de remuneração com o pessoal da função pública, contribuições dos empregadores, bens e serviços, juros da dívida, subsídios, entre outros.
O sector social teve maior peso, com uma execução de 66 por cento do valor total autorizado e uma participação de 35 por cento da despesa total, seguindo-se o sector da defesa, representando 32 por cento da despesa total, tendo executado 76 por cento do valor total autorizado.
Já o sector económico, segundo Vera Daves, executou 67 por cento do valor total com um peso de 18 por cento da despesa total, enquanto o sector de serviços gerais executou 70 por cento do valor total autorizado, com um peso de 15 por cento da despesa total.
Despesas com a Covid-19
Segundo a ministra das Finanças, as despesas realizadas, no âmbito da prevenção e combate à Covid-19, até ao primeiro trimestre de 2020, totalizaram 50.03 mil milhões de Kwanzas.
Ressaltou que as despesas de bens e serviços com a Covid-19 tiveram um peso de 58 por cento do valor total executado, em material de biossegurança, gastável, para os hospitais de campanha e de consumo corrente.
Em matéria de despesa de capital, os gastos com a Covid-19 representaram 42 por cento da despesa total, nomeadamente na instalação de hospitais de campanha e ventiladores.
