Luanda - O ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, assegurou, esta quarta-feira, em Luanda, que os novos activos postos à disposição do mercado serão amplamente procurados pelos agentes económicos, tendo em conta a estabilidade do sistema tributário e as reformas ao nível da legislação laboral.
Ao discursar na sessão de encerramento de apresentação da extensão do Programa de Privatizações para o período 2023-2026, sublinhou que a procura deverá ser feita igualmente, em função da estabilidade conseguida do sistema financeiro e cambial.
Frisou que o Governo vai continuar a aprofundar as reformas políticas, económicas, e financeiras no país, de modo a melhorar o ambiente de negócios e tornar Angola um importante centro de confluência de investimentos privados em África.
O ministro de Estado diz que, com o processo de privatizações, muitos activos do Estado que estavam abandonados e totalmente paralisados estão agora em plena actividade, dando empregos, pagando impostos ao Estado e gerando lucros para os seus proprietários.
Manuel Nunes Júnior realçou o facto de as privatizações terem criado 2.763 postos de trabalhos directos, entre 1. 233 novos postos de trabalho e a manutenção de1. 530 postos de trabalho que poderiam estar em causa, “caso as empresas visadas não tivessem sido reconduzidas para um caminho de recuperação e de eficiência”.
De acordo com o governante, os novos proprietários, de um modo geral, fizeram fortes investimentos nas empresas adquiridas para que as mesmas pudessem produzir “não com uma maior dimensão, mas também de modo mais eficiente”.
“Foram feitos, pelos novos proprietários, investimentos em novos equipamentos e processos de produção, levando a modernização tecnológica das empresas e criando as bases para que as mesmas possam reduzir os seus custos operacionais e tornar-se, mais competitiva”, disse.
Acrescentou que a primeira fase deste processo de privatizações é uma base para que se possa tirar ilações sobre o que já se fez.
“Todos os erros, deficiências e insuficiências verificadas na primeira fase devem ser removidos agora, nesta segunda fase, com base no profissionalismo, rigor, zelo e comprometimento dos dirigentes e funcionários evolvidos na gestão deste programa”, reforçou.
O Governo estendeu o processo de privatização de cerca de 73 activos no período 2023-2026, número inferior as 93 empresas registadas entre 2019-2022.
A previsão consta do Decreto Presidencial N.º 78/23 de 28 de Março que aprova a prorrogação do período de execução do Programa de Privatizações – PROPRIV, para o período em referência.HEM/AC
