Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse hoje, em Luanda, que o uso de Sementes Geneticamente Modificadas (SGM) vai permitir acelerar, potenciar e fomentar o crescimento da actividade agrícola, tornando-a mais produtiva, sustentável e dinâmica.
Ao discursar na cerimónia de apresentação oficial do Comité de Sementes Geneticamente Modificadas (CSGM), sublinhou que a institucionalização deste órgão vai também contribuir para que a inovação e o conhecimento, no sector agrário, sejam continuamente estimulados e desenvolvidos.
Na ocasião, José de Lima Massano destacou o compromisso do Governo com a sustentabilidade da actividade agrícola no país e a protecção da propriedade intelectual das sementes geneticamente modificadas.
Sublinhou também que o Governo conta, nos termos das convenções internacionais aplicáveis, com apoio dos parceiros institucionais, como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo das Nações Unidas para Alimentação (FAO).
De acordo com o ministro de Estado, na senda das acções e medidas de política que têm sido adoptadas pelo Governo angolano, para garantir a Segurança Alimentar Nacional, foi criado o Comité de Sementes Geneticamente Modificadas.
“Actualmente, os desafios que o país enfrenta, no âmbito da segurança alimentar, não podem ser ultrapassados sem que haja o aperfeiçoamento das técnicas de produção, baseadas na ciência e na biotecnologia moderna por parte das explorações agrícolas, sobretudo no contexto actual das alterações climáticas e crescimento da população”, destacou.
Por seu turno, o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, referiu que o sector precisa apresentar ao comité uma proposta para obter autorização e permitir a importação das culturas de sementes, com destaque para o trigo, milho, arroz e soja, visando a segurança alimentar no país.
O Comité de Sementes Geneticamente Modificadas, coordenado por António Francisco de Assis, tem como objectivo estabelecer um Sistema Nacional de Biossegurança, com normas e mecanismos de fiscalização para a autorização de importação, cultivo, trânsito, investigação e libertação para o ambiente.
Visa também contribuir para a garantia da protecção da saúde humana, ambiente e conservação da diversidade biológica.
Esse órgão, que integra os ministros da Saúde, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ambiente e da Indústria e Comércio, é encarregue de autorizar e acompanhar a investigação, o cultivo e uso de sementes geneticamente modificadas.
O acto de apresentação do Comité de Sementes Geneticamente Modificadas (CSGM) foi testemunhado por representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Fundo das Nações Unidas para Alimentação e da Associação Agropecuária de Angola (AAPA). HM/QCB
