Luanda - O secretário de Estado para Agricultura e Pecuária, João da Cunha, considerou, esta terça-feira, em Luanda, necessária a realização de estudos mais pormenorizados do solo para garantia da aptidão das terras disponíveis para o Plano Nacional de Fomento à Produção de Grãos (Planagrão).
Falando a propósito da identificação de terras nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul para a produção de milho, arroz e soja e outros produtos, frisou que a observação visível permitiu ter uma ideia e afirmar que são terras com alguma aptidão agrícola.
João da Cunha disse que estão a iniciar contactos com as instituições de pesquisa, nomeadamente o Instituto de Investigação Agrária, para poder deslocar-se às duas províncias e começar a recolher amostras de solo das manchas “que já foram identificadas para fazer-se as análises. "É um passo de extrema importância, porque não basta a visualização”, reforçou.
O responsável lembrou que é da responsabilidade dos governos das províncias seleccionados (Lundas Norte e Sul, Cuando Cubango e Moxico) identificar, nos seus respectivos territórios, as terras disponíveis para serem valorizadas e utilizadas no âmbito do Planagrão.
“Estas terras estão em províncias em que a densidade populacional é relativamente diminuta e a maior parte, segundo o que nos foi confirmado pelos governadores, são terras livres, que o Estado pode perfeitamente utilizá-las para o fim que se propõe”, enfatizou.
Por seu turno, o secretário de Estado para Economia, Ivan dos Santos, reforçou que as manchas foram identificadas com auxílio dos governos provinciais e das autoridades locais, como resultado de um histórico de aproveitamento dessas terras para o cultivo dos cereais seleccionados.
No município do Lóvua, província da Lunda Norte, o seu histórico é propício para o cultivo de milho e da soja, por isso os governos provinciais e as autoridades locais seleccionaram estas manchas.
Em relação à criação de condições para a elaboração de um estudo de cadeia de valor do Planagrão, frisou que há necessidade de se elaborar um estudo, sendo um plano novo, desafiante, mas com bastante oportunidade para o sector privado.
Frisou que as peças do concurso estão a decorrer dentro da unidade técnica de acompanhamento, com o auxílio do Serviço Nacional da Contratação Pública - órgão tutelado pelo Ministério das Finanças, no sentido de garantir a finalização do processo.
“Estamos dentro do cronograma, acreditamos que vamos conseguir cumprir o cronograma para garantir que a implementação do plano tenha o sucesso pretendido. Decidimos em sede da comissão multissectorial a implementação do estudo, porque é de todo interesse do Estado que o nosso sector privado tenha sucesso na implementação dos seus projectos”, enfatizou.
Disse que, após serem identificados os 130 mil hectares disponíveis para o arranque do Planagrão na Lunda Norte e 56 mil hectares na Lunda Sul, as equipas estão a processar todos os hectares, em termos de extensão de terra, e as vias de acesso para avaliar o custo efectivo, principalmente das infra-estruturas.
Aprovado pelo Decreto Presidencial 200/22, de 22 de Julho, o plano prevê um investimento médio anual de cerca de 670 milhões dólares para a produção de grãos de trigo, arroz, soja e milho, entre outros.
O Estado vai disponibilizar kz 2,852 biliões ( USD 5,6 mil milhões) para o programa, sendo kz 1,6 biliões para financiar o sector privado, assegurados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelo Fundo Activo de Capital de Risco (FACRA).
Os restantes 1,17 biliões kwanzas serão canalizados para as infra-estruturas, que incluem a demarcação de dois milhões de hectares, loteamento e vias de acesso para as zonas de produção.
O Planagrão prevê um investimento médio anual de cerca de 670 milhões de dólares para a produção de grãos de trigo, arroz, soja e milho, entre outros, e cerca de 471 milhões dólares /ano para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social.