Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves, assegurou, esta quinta-feira, em Luanda, que o governo vai continuar a dinamizar a agenda de diversificação económica, para permitir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), gerar empregos e aumento de receitas.
Falando à imprensa, no final da sessão parlamentar para a votação final global da Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao Exercício Económico de 2025, a ministra sublinhou que a pretensão é garantir mais recursos para o sector social.
"A ambição que devemos continuar a perseguir, principalmente no domínio social, por isso precisamos de uma economia, PIB e receitas fiscais maiores para endereçar um melhor financeiro ao referido sector”, realçou.
A governante fez saber, por outro lado, que depois da aprovação os trabalhos continuam com as comissões de especialidade da Assembleia Nacional, para incluir no Orçamento os ajustes que ocorreram das recomendações.
Na ocasião, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado considerou que o Orçamento aprovado vai permitir equipar as Forças Armadas e a Polícia Nacional e criar melhores condições de trabalho aos efectivos.
“O objectivo é garantir maior segurança e protecção, não só das nossas fronteiras terrestres e marítimas, mas acima de tudo dar às Forças Armadas uma melhor capacidade e dignidade de cumprir o seu papel e a sua missão no âmbito da defesa da soberania nacional”, disse.
Na referida sessão parlamentar foi aprovado, igualmente, o Relatório Parecer Conjunto do OGE 2025, que consta 62 recomendações com destaque para a necessidade da implementação efectiva das normas que regulam o processo de produção e comercialização do pão, e a intensificação da fiscalização aos estabelecimentos afectos à comercialização da farinha trigo, no sentido de se garantir o cumprimento das obrigações legais.
Constam ainda do documento a criação de medidas concretas para conter o Contrabando da Madeira e do abate indiscriminado da flora.
Os deputados defenderam a incrementação de verbas para assegurar a implementação e continuidade dos programas e projectos de Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e de Desmaterialização dos serviços e processos para garantir a celeridade processual e Assistência e patrocínio judiciários.HM/ASS
