Luanda - O Governo prevê privatizar, em 2024, 31 dos 63 activos disponíveis no quadro do Programa de Privatizações (PROPRIV 2023-2026), disse hoje, em Luanda, o chefe de departamento de privatizações do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), João Sionguele.
Falando no seminário, promovido pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), em parceria com a Associação dos Jornalistas Económicos (AJECO), sublinhou que entre os activos destacam-se a ENSA, TV Cabo e 39 unidades hoteleiras da rede IU, IKA e BINA, distribuídos por 15 das 18 províncias do país.
João Sionguele lembrou que em 2023 foram privados cerca de 11 activos, com um valor contratualizado de cerca de 49 mil milhões de kwanzas.
O chefe de Departamento de Privatizações reforçou que, desde a execução do PROPRIV, recebeu-se cerca de 600 mil milhões de kwanzas.
De acordo com o mesmo, no PROPRIV foram privatizados 103 activos, num valor contratualizado de 1.03 mil milhões de kwanzas.
João Sionguele frisou que do total privatizado cerca de 70% do valor contratualizado corresponde a adjudicações a empresas estrangeiras.
Por seu turno, o presidente de direcção da Associação dos Jornalistas Económicos (AJECO), João José Joaquim, considerou a abordagem do processo de privatizações como sendo de muito interesse, suscitando algumas dúvidas e má interpretação dos números do processo levado a cabo.
João José Joaquim reforçou que surgiu a necessidade de irmos reforçando os conhecimentos dos jornalistas, com matérias que têm a ver com o complexo do processo de privatizações no país.
“Espero que o exercício feito contribua de alguma maneira para melhoria das nossas matérias, produzidas nas nossas redacções”, disse.
Aprovado em 2019, através do Decreto Presidencial nº 250/19 de 5 de Agosto, o PROPRIV tem como objectivo reduzir a intervenção do Estado na economia e promover o fomento empresarial, estimulando a concorrência, competitividade e eficiência da economia nacional.
Inicialmente previsto para ser executado no período 2019-2022, com um total de 195 activos públicos por privatizar, o PROPRIV foi prorrogado para o período 2023-2026, por intermédio do Decreto Presidencial nº 78/23 de 28 de Março.
A prorrogação do prazo é justificada pela necessidade de se concluir os processos de reestruturação, onde se incluem as empresas de referência nacional, o surgimento de novos activos a privatizar por via do processo de recuperação de activos e a necessidade de se criar um mecanismo activo de privatização.
Com isso, aponta-se que para o período definido sejam privatizados um total de 73 activos.
Entre as empresas listadas para o PROPRIV destaca-se as de grandes referências, como a petrolífera Sonangol, Transportadora Aérea Angolana (TAAG) e a Endiama.
O processo de alienação dos respectivos activos é feito através do sistema de concurso público, leilão em bolsa e oferta pública inicial. HM/AC
