Luanda - O Governo prevê construir lojas nos mercados informais do país, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), para facilitar a interacção entre os agentes e os vendedores em todos os mercados, anunciou hoje, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos.
Dados oficiais apontam que na primeira fase o PREI passou em 32 mercados de todo país, dos 240 cadastrados pelas administrações municipais, sendo que em Luanda vistaram oito dos 80 cadastrados.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Ivan dos Santos sublinhou que existem duas dimensões, sendo a primeira a contemplar os serviços integrados do PREI, permitindo todo processo de formalização que está a ser erguido no mercado do Catinton e a outra com os serviços de forma ambulante que está a ser construída no Mercado do São Paulo.
“O ecossistema do PREI passa pela implementação dessas lojas do PREI e a componente do financiamento traz também esses custos. Estamos a trabalhar com os governos provinciais no sentido de se quantificar de forma exacta a meta de inserção de lojas. Inserir lojas em todos os mercados, o que vai permitir calibrar o número do valor de microcrédito no sentido de poderem manter a rentabilidade das lojas”, frisou.
Ivan Marques dos Santos assegura que para a implementação do PREI, há um valor estimado à volta de 45 milhões de euros para o quinquénio 2023 - 2027, numa doação da União Europeia.
Destacou que foi possível tornar o programa e trazer do PDN 2018 - 2022 para o PDN 2023 - 2027, estando enquadrado no programa do Governo 2023- 2027.
Disse que, para 2023, o PREI vai disponibilizar cartões digitais aos agentes económicos, com a pretensão de beneficiar de 400 mil operadores em 2023 e um milhão em 2024
“ O PDN é transversal”, afirmou o responsável, realçando a diversificação da economia, como o eixo da governação, uma vez que é necessário incentivar e capacitar o sector privado para o fomento bem como para contribuir na criação de emprego.
Salientou também o desenvolvimento do capital humano como outro eixo da governação, “com a capacitação que temos dentro do PREI, capacitação de gestão de pequenos negócios para o empreendedorismo, e também o eixo da diminuição da desigualdade social”.
O responsável destaca que o PREI prevê retirar da informalidade os agentes económicos, criar condições propícias para que eles possam operar e contribuir de forma mais incisiva, mais completa no sistema económico.
De acordo com o secretário de Estado, o PREI deverá reduzir de forma sustentável a informalidade a médio prazo, incentivar o diálogo social, criar eficácia nas políticas públicas para garantir a sustentabilidade do programa.
As metas do Governo para o PDN 2018-2022 eram de formalizar dois mil agentes económicos, tendo conseguido atingir 251 mil e 450 agentes económicos.
Realçou que tais números foram possível alcançar com ajuda dos departamentos ministeriais e dos parceiros como o PNUD, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e União Europeia (UE).
Segundo o secretário de Estado, foi possível capacitar 61 mil em empreendedores, sobre literacia financeira e como gerir os seus negócios.
O habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) desta terça-feira foi realizado no mercado de São Paulo, seguido de uma visita às lojas.
No mercado do São Paulo existem 896 bancadas, cerca de 165 lojas, 20 restauração, 10 bancadas para venda de aves, 282 tendas na parte lateral que poderá funcionar como área de fardo a posterior no projecto de ampliação. HEM/PPA
