Luanda - O governo prevê, até 2027, uma cobertura acima de 60 por cento dos instrumentos de ordenamento do território de nível municipal, em todo país, para reforçar a gestão de terras por meio da elaboração e implementação dos planos urbanístico.
A intenção foi avançada, esta quarta-feira, em Luanda, pelo director nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, Alcibíades Guynhy.
Falando na apresentação da proposta do Plano Operacional para o Ordenamento do Território e Urbanismo (Planurb 2024-2027), o gestor disse existir, nesta altura, 33 planos directores municipais que serão promovidos nessa vertente.
Referiu ter outros sete planos de municípios fronteiriços, no litoral, considerados estratégicos e que devem merecer uma organização dos assentamentos humanos.
Em relação os planos provinciais de ordenamento do território, informou que apenas a província de Luanda dispõem, sendo o objectivo estimular as demais localidades no sentido de promover-se tais planos, bem como os de âmbito municipal.
Segundo Alcibíades Guynhy, o sector está a impulsionar os órgãos da Administração Local do Estado para que possam ter parceria com as instituições, a fim de reforçar a capacidade de elaboração do instrumento de ordenamento do território e a própria operacionalização.
Por seu turno, o secretário de Estado para Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, realçou a necessidade de se elaborar o plano face ao crescimento exponencial dos municípios e localidades.
Em relação aos financiamentos, fez saber que alguns devem ser inscritos num orçamento geral de cada uma das províncias.
Manuel Canguezeze entende que se cada província inscrever anualmente dois municípios haverá, no período 3034-2027, uma ordem de oito municípios por cada uma das províncias”.
O presente Plano Operacional para o Ordenamento do Território e Urbanismo (Planurb 2024-2027) busca responder os vários problemas identificados no Diagnóstico do Estado de Ordenamento do Território Nacional (DEOTN, 2018), bem como criar condições para a implementação das directrizes definidas pelo Executivo no Plano de Desenvolvimento Nacional PDN 2023-2027.
As acções do plano concorrem para a concretização do modelo de desenvolvimento territorial definido na Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo para Angola (ELP 2050).
O ordenamento do território e o urbanismo configuram-se de forma estratégica e inequívoca como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento harmonioso, sustentável e equilibrado do território. HM/VC
