Luanda - O Governo prevê aprovar os planos de desenvolvimento sectoriais e provinciais, alinhados à Estratégia de Longo Prazo (ELP - Angola 2050) e ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que os próximos passos serão de normalização dos instrumentos do Sistema Nacional de Planeamento, após a aprovação do PDN, ELP - Angola 2050, seguindo-se a elaboração do OGE, cuja preparação está em curso.
De acordo com o responsável, a aprovação dos planos de desenvolvimento sectoriais e os planos de desenvolvimento provinciais dependerão da agenda do Conselho de Ministros.
Milton Reis disse que o Governo vai começar a trabalhar nos instrumentos de ordenamento do território, plano nacional de desenvolvimento do território e planos provinciais, para que se possa ter as bases sólidas para os municípios implementarem os planos directores municipais. "Todos os instrumentos estão alinhados em cascata com o nosso PDN e com a ELP 2050”, disse.
Por outro lado, o secretário de Estado fez saber que todos os parceiros do Governo, de cooperação internacional, sociedade civil, sector privado, academia e outros deverão alinhar as suas acções para impactar positivamente na implementação do PDN e da ELP 2050.
A título de exemplo, Milton Reis citou o Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis entre Angola e a União Europeia (UE), aprovado na quarta-feira, pelo Conselho de Ministros na sua 9ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O acordo começou a ser negociado em Setembro de 2020 e vai ser assinado a 17 de Novembro deste ano, por ocasião do Fórum de Negócios que acontecerá no país.
Como benefício do acordo, que tem 8 capítulos e 58 artigos, há a garantia de uma menor dependência da economia nos recursos naturais, em especial os energéticos, a internacionalização da economia nacional, com a intensificação dos negócios entre as partes, para que Angola se possa aproximar do acordo de parceria económica que vários países africanos têm estado a assinar e uma melhoria do ambiente de negócios locais.
Dados disponíveis apontam que o investimento directo estrangeiro angolano na União Europeia ronda os cerca de 3,5 mil milhões de euros, sendo que o país exporta mais do que importa da UE, principalmente produtos do sector petrolífero, avaliados em 13,3 mil milhões de euros, nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022).
Da UE, Angola importou, nos últimos três anos, 11,6 mil milhões de euros, ou seja o investimento directo estrangeiro é de cerca de 14,1 mil milhões de euros (2021), o Produto Interno Bruto (PIB) da UE é de 13,2 biliões de euros e um mercado de 341 milhões de habitantes. HEM/AC
