Luanda - O Governo está a desenvolver medidas para apoiar os empresários no sentido de aumentar a confiança dos agentes económicos na economia e os níveis de investimento privado no país, disse hoje, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
“As referidas medidas vão aumentar o número de empregos, os rendimentos dos cidadãos e o bem-estar de todos os angolanos”, sublinhou o governante, que discursava na abertura da 1ª Edição do Angola Economic Outlook (AEO), promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento em parceria com a Revista Economia & Mercado.
“Quando os agentes económicos não confiam no mercado não há investimentos, sobretudo na esfera da produção de bens e serviços e não havendo investimento não há crescimento económico e não há prosperidade”, rematou.
Por esta razão, prosseguiu, para restaurar a confiança no mercado por parte dos agentes económicos e repor os equilíbrios das contas internas e externas do país, o Executivo iniciou em 2018 um amplo programa de reformas económicas e financeiras.
Referiu que em finais de 2017, eram muito profundos os desequilíbrios das contas internas e externas do país, tendo em 2016 registado um défice orçamental de 3.7% do PIB e, em 2017, um déficit de 6,3%.
Manuel Nunes Júnior sublinha que os déficits sistemáticos resultaram num aumento dos níveis de endividamento do país.
Segundo o responsável, com as reformas fiscais implementadas a partir de 2018, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica, Angola saiu de déficits sistemáticos das suas contas fiscais para superavits.
Desde 2018 até a presente data, o país tem apresentado superávits orçamentais, a excepção do ano de 2020, por razões óbvias relativas aos efeitos da pandemia do Covid-19, “O ano passado Angola teve superávit de 2,7% do PIB”.
Acrescentou que este esforço que o Executivo está a fazer para sair de saldos orçamentais deficitários para saldos superavitários é fundamental para inverter a tendência de endividamento do país e aumentar a confiança no mercado angolano.
Frisou que os efeitos desta tendência de diminuição do endividamento público já são verificáveis no facto de o rácio do stock da dívida pública em relação ao PIB ter saído de 134% em 2020 para 65% em 2022, muito próximo do patamar de 60% que é a meta que se pretende atingir.
“Esta tendência de diminuição da dívida pública é um facto essencial para a diminuição gradual das taxas de juro de mercado, o que já está a acontecer, mesmo numa altura em que no mundo se assiste a uma tendência contrária ao aumento das taxas de juro”, realça.
Em relação às taxas de inflação, disse que têm conhecido, igualmente, uma trajectória nitidamente crescente, após ter atingido o pico de cerca de 42% em 2016, a mesma foi reduzida para 13,8% em 2022. Em Fevereiro de 2023, a taxa de inflação fixou-se em 11,54%, a mais baixa desde 2015”.
Destacou que o mercado cambial está a funcionar com a introdução de um regime de taxa de câmbio flexível que permitiu ajustar o valor da moeda nacional às condições do mercado.
Manuel Nunes Júnior destacou ainda as transacções cambiais do país, dizendo que se tornaram mais seguras e previsíveis e aqueles que investem em Angola têm podido expatriar os seus dividendos livremente em tempo oportuno.
Realçou que a conta corrente da balança de pagamentos que era deficitária até ao ano de 2017, passou a ter saldos positivos entre 2018 a 2022, mesmo no ano particularmente difícil de 2020.
Frisou também que este facto, associado à reforma introduzida no mercado cambial, tem permitido manter as reservas internacionais do país em níveis adequados”, frisou.
Por outro lado, disse que a estabilidade macroeconómica conseguida não é uma condição suficiente para o desenvolvimento do país.
“É apenas uma condição necessária para restaurar a confiança dos agentes económicos, promover o crescimento económico e para intensificar o esforço no sentido da diversificação da nossa economia”, realçou.
Em seu entender, o Estado deve jogar o papel de órgão regulador e coordenador do desenvolvimento, numa aliança estratégica com o sector privado, devendo proporcionar, fundamentalmente, a estabilidade política, estabilidade macroeconómica, infra-estruturas básicas de apoio à produção, conhecimento científico, com base numa educação de qualidade e a protecção da propriedade privada, entre outros.
O ministro de Estado explicou também que em 2022 a tendência de recuperação da economia foi consolidada, pois as estimativas preliminares indicam que o PIB do ano passado terá crescido em torno de 3,05%, com o sector petrolífero e gás a crescer 0,5% e o sector não petrolífero a crescer 3,9%.”
A primeira Edição do Angola Economic Outlook (AEO) foi promovida pelo Ministério da Economia e Planeamento em parceria com a revista Economia & Mercado.
O evento decorreu sob lema “Da recuperação económica ao desenvolvimento sustentável”, e é uma plataforma de observação económica que visa permitir aos investidores e outros operadores anteciparem as suas decisões em função dos cenários projectados. HEM/PPA
