Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, esta quinta-feira, em Luanda, que a retirada dos subsídios aos combustíveis deriva de uma decisão soberana do Estado angolano, sem qualquer pressão externa do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Governo anunciou em conferência de imprensa a alteração do preço do litro de gasolina, de 160 para 300 kwanzas, a partir da meia-noite de sexta-feira.
A medida não abrange os taxistas e moto-taxistas, que vão continuar a pagar 160 kwanzas pelo litro de gasolina, sendo que o Governo vai continuar a subsidiar os transportes públicos e o sector produtivo.
Segundo Vera Daves, a medida visa proteger a classe pobre, ao contrário da anterior, que protegia ricos e pobres, por via da subvenção, de forma indiscriminada.
“ O programa com o Fundo Monetário Internacional já terminou. Angola é um país soberano, percebe quais são as necessidades de reformas que tem de implementar”, defendeu.
De acordo com Vera Daves, a subvenção nos termos em que está, é um subsídio “cego” que beneficia indiscriminadamente “ricos e pobres”.
"Com esta mexida no preço da gasolina, o Estado transforma o subsídio “cego”, num subsídio direccionado e passa a poupar 400 mil milhões de kwanzas", reforçou a ministra.
Vera daves adiantou que a poupança fiscal vai ser destinada ao Programa Kwenda (transferências monetárias), que prevê manter as famílias beneficiárias por mais tempo nesta iniciativa.
Desta feita, as famílias cadastradas ao Programa passam a receber de 8.500 para 11.500 kwanzas, todos os meses.
Custos com subsídios
Conforme Vera Daves, caso o Governo não tomasse esta medida de retirada gradual do subsídio ao preço da gasolina, neste ano de 2023, os custos estariam na ordem dos 2,03 biliões de kwanzas.
Dados do Executivo dão conta que, em 2020, os custos com as subvenções foram na ordem de 551 mil milhões de kwanzas, observando-se um aumento no ano a seguir em mais de 50%.
No período em comparação, 2021, o Estado gastou 1.2 biliões de kwanzas, um valor que também aumentou, em 2022, fixando-se em 1,98 bilião de kwanzas, uma subida gradual que agora começa a ser cortada.
À medida que o Governo avançar na maturidade e nas formas de mitigação, também estará mais seguro em relação a execução do calendário definido para mexer nos preços dos produtos ainda subvencionados. NE
