Luanda - O Governo angolano está a trabalhar para melhorar a eficiência na execução de projectos e aumentar a transparência e confiança pública nos processos de parcerias público-privadas (PPP), sublinhou, esta terça-feira, o ministro do Planeamento, Victor Guilherme.
Segundo o governante, que falava durante uma mesa redonda sobre “Parcerias Público-Privadas”, o Executivo pretende melhorar esse processo, visto ser a confiança pública um elemento essencial para o sucesso a longo prazo das PPP.
Fez saber que o trabalho está a ser feito para que as parcerias público-privadas possam representar uma solução viável, permitindo que o sector privado contribua com capital, expertise e eficiência operacional, enquanto o sector público garante que os interesses sociais e o desenvolvimento equitativo sejam priorizados.
De acordo com o ministro, o país atravessa um momento de importantes reformas económicas, com vista a reorganizar e fortalecer a economia, estabelecendo as bases para um tecido económico robusto, diversificado e sustentável, com o objectivo de criar as condições necessárias para um crescimento contínuo e sustentável.
Acrescentou ser propósito buscar soluções para racionalidade e sustentabilidade das finanças públicas, através das PPP, assim como melhorar a qualidade das infra-estruturas, com impacto no transporte, comércio, emprego e na indústria, além dos serviços públicos para as populações.
O dirigente assegura que as directrizes destas reformas estão traçadas nos principais instrumentos de planeamento, como a Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050” e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Perspectiva-se a construção de uma economia cada vez menos dependente da intervenção estatal e dominada pelo sector privado, através de uma maior abertura ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro, para uma contribuição cada vez maior do sector não petrolífero na formação do PIB.
“Entendemos que o alcance deste objectivo depende, fundamentalmente, do investimento em infra-estruturas, razão pela qual temos direccionado recursos significativos, através do programa de investimento público, para a melhoria das nossas estradas, aeroportos, caminhos de ferro e outras infra-estruturas essenciais, que são a espinha dorsal para o desenvolvimento da actividade económica no país e integração regional”, frisou.
Durante o evento, a Corporação Financeira Internacional (IFC), instituição do Banco Mundial para o sector privado, apresentou os seus instrumentos disponíveis para apoiar a constituição de projectos de parceria público-privadas bancáveis.
Entre outras individualidades, o evento contou com a participação dos ministros das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, dos Transportes, Ricardo de Abreu, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos e da Saúde, Sílvia Lutucuta.
A mesa-redonda visou estabelecer um alinhamento de visão sobre as PPP, enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, e a partilha de experiências nos sectores da energia e águas, transportes, estradas e da saúde. HM/VC
