Luanda - Angola congratulou o FMI pela materialização e mobilização de Direitos Especiais de Saque (DES), num montante de 650 mil milhões de dólares, para ajudar no reforço da liquidez da economia global e no fortalecimento da capacidade de resposta de políticas de todos os países.
Desta alocação, Angola recebe USD 1,007 mil milhões, o equivalente 709,35 milhões de DES, com base na distribuição de modo uniforme entre os países membros do Fundo Monetário.
Com esses recursos, o Executivo de Angola continuará a promover a resiliência e a estabilidade da economia nacional, fortalecendo a posição externa e redinamizando a rápida recuperação económica do país, de acordo com a nota de imprensa publicada pelo Ministério das Finanças a que ANGOP teve acesso.
No documento, o Ministério das Finanças esclarece que não trata de um novo empréstimo do FMI ao país, ou seja, um financiamento adicional no quadro do actual Financiado Ampliado (EFF) que Angola possui com o Fundo Monetário Internacional.
“Esta alocação é uma resposta do Fundo Monetário Internacional ao apelo da comunidade internacional alcançados no âmbito da Cimeira de Paris, realizada no passado dia 18 de Maio, no sentido de mobilizar um pacote de ajuda massiva para ajudar os países, em particular os países africanos, no contexto do impacto da pandemia da Covid-19 e lançar as bases de um novo ciclo de crescimento, passando por uma maior inclusão do sector privado”, lê-se no comunicado.
Nesta senda, ainda de acordo com o comunicado, o Executivo de Angola reitera o seu compromisso com a transparência e prestação de contas e afirma o empenho no uso rigoroso desses recursos para o melhor benefício dos angolanos, ao mesmo tempo que irá reforçar as “almofadas” para lidar com choques, num contexto onde a situação macroeconómica continua a demandar medidas de consolidação fiscal.
A recente alocação geral de Direitos Especiais de Saque (SDR - Special Drawing Rights) realizada pelo Fundo Monetário Internacional, foi aprovada pelo seu Conselho de Governadores a 6 de Agosto de 2021, no referido valor equivalente de USD 650 mil milhões (SDR 456 mil milhões).
Esta emissão especial de Direitos Especiais de Saque do FMI tem com o principal objectivo complementar os seus activos e os níveis de reserva, de forma a evitar a estagnação e a deflação, bem como conter os níveis de inflação, contribuindo, assim, para promover a criação de benefícios para a economia mundial e para a economia dos países membros, em particular, e principalmente fortalecer a sua capacidade de combate à pandemia de Covid-19.
O montante será distribuído de forma uniforme numa proporção de 95,8455025357 % da quota de cada um.
Deste modo, do total de USD 650 mil milhões (SDR 456 mil milhões), USD 375 mil milhões (SDR 264 mil milhões) foram alocados às economias avançadas e USD 275 mil milhões (SDR 193 mil milhões) às economias emergentes e em desenvolvimento, incluindo o total de USD 21 mil milhões (SDR 15 mil milhões) para os países de rendimento baixo.
De acordo com o Ministério das Finanças, o uso desses recursos é incondicional, significando que os países membros do fundo, incluindo Angola, não têm de cumprir nenhum requisito específico do FMI para aceder à sua parte correspondente nesta alocação.
Um Direito Especial de Saque é a unidade monetária do FMI, em que os pesos são repartidos e tem uma cotação publicada diariamente, sendo o dólar americano com 41,73%, o euro 30,93%, o yuan chinês 10,92%, o iene japonês, 8,33% e a libra esterlina 8,09%.
