Luanda – O alívio da dívida de Angola com a China permitiu ao Governo angolano executar as despesas correntes, em Abril último, sem a necessidade de recorrer a poupanças adicionais e a um novo endividamento, soube-se esta quinta-feira.
O facto resulta da recente visita do Presidente da República, João Lourenço, à República da China, que permitiu Angola beneficiar de alívios como a redução da emissão da dívida pública e o recuo da taxa de juro de títulos públicos.
Esses factores permitiram uma execução orçamental com a normalidade desejada, no mês transacto, de acordo com uma publicação do Jornal de Angola, na edição de hoje (02 de Maio).
Conforme avança o Diário, a partir do mês de Abril, as finanças públicas passaram a contar com mais recursos para atender à tesouraria do Estado, factor que ajudou, igualmente, a manter a estabilidade do mercado cambial angolano.
Dados oficiais indicam que Angola tem uma dívida com a República Popular da China fixada em cerca de 17 mil milhões de dólares norte-americanos.
Desse valor, cerca de 12 mil milhões de dólares americanos foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB) e do EximBank, com colateral petróleo e cláusulas de reembolso que sobrecarregam o serviço da dívida.
A propósito, o economista Osvaldo Funa, em entrevista à ANGOP, considerou que o alívio da dívida com a China permite ao país direccionar recursos anteriormente destinados ao serviço da dívida para outras áreas prioritárias, como investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento social.
Para o também docente universitário, o facto de as despesas correntes de Abril terem sido cobertas sem a necessidade de se recorrer a poupanças adicionais ou a um novo endividamento é um sinal encorajador de estabilidade financeira, a curto prazo.
Considera igualmente que, com a redução da emissão da dívida pública e da queda das taxas de juros dos títulos públicos, Angola pode esperar outros benefícios significativos nas suas finanças públicas.
Concretamente, esclarece, a melhoria da capacidade de pagamento do serviço da dívida, o que, na sua opinião, reduzirá a pressão sobre o orçamento do Governo e liberará recursos para investimentos em áreas prioritárias.
Paralelamente, explica, a redução dos custos de financiamento pode estimular o crescimento económico, ao tornar o crédito mais acessível para o sector empresarial privado, promovendo, assim, o desenvolvimento e a criação de empregos.
Na visão do economista, o alívio da dívida com a China, gradualmente, vai ter um impacto positivo no mercado cambial angolano, principalmente se contribuir para estabilizar a moeda nacional.
“A redução da pressão sobre as reservas cambiais e a melhoria da confiança dos investidores podem ajudar a fortalecer o kwanza, em relação a outras moedas estrangeiras, o que, por sua vez, pode reduzir os custos das importações e controlar a inflação”, disse.
No entanto, o especialista em finanças públicas diz ser importante monitorar de perto o mercado cambial para se mitigar quaisquer efeitos adversos potenciais e garantir-se uma transição suave para a economia.
Em Março último, por ocasião da visita oficial do Presidente da República à China, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciara que o alívio da dívida com o “gigante asiático” permitiria maior folga na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Na ocasião, o governante explicou que, em relação à dívida com o principal credor do país (Banco de Desenvolvimento da China), este processo vai passar por uma “refundação da mecânica do reembolso”.
José de Lima Massano esclareceu, ainda, que “o calendário dos pagamentos não foi alterado”, mas a reserva passa a ser mais baixa, permitindo ao país libertar uma média mensal entre 150 milhões a 200 milhões de dólares.
"Será, portanto, esse o alívio que irá permitir não apenas maior folga na execução do OGE, mas também capacidade para irmos alimentando o mercado cambial com mais recursos necessários para as importações de bens e serviços que a nossa economia ainda demanda”, concluiu na altura. OPF/VC
