Luanda - A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Neto, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, uma abordagem múltipla e inclusiva, de modo a estabelecer equilíbrios entre a exploração e a conservação dos mares e oceanos.
Falando na abertura do workshop sobre a implementação do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho, sublinhou ser importante pensar na perspectiva da qualidade da actuação de cada uma das áreas, devendo actuar com os padrões de salvaguarda ambiental.
Em seu entender, a partilha de conhecimento sobre o mar torna-se fundamental para o desenvolvimento de estratégias comuns, capazes de assegurar a protecção dos recursos oceânicos, e desafia os Estados a definirem permanentemente soluções de governação global, garantindo uma economia azul sustentável.
Carmen Neto destacou que o Plano de Ordenamento do Espaço Marinho determina que a área seja um espaço produtivo, saudável, preservado, seguro e isento de conflitos e que seja gerido de forma integrada e sustentável.
A ministra entende que a identificação das áreas marinhas protegidas é uma das principais estratégias para conservação da biodiversidade marinha em Angola, sendo que o plano permitirá ao país alcançar, da melhor maneira, a meta de 30% para a preservação das áreas marinhas.
A governante diz que o sector está a trabalhar na elaboração do Manual de Gestão para garantir uma implementação eficaz e coesa do plano.
Por outro lado, considerou fundamental a aposta no turismo ecológico, por ser uma actividade económica importante para a conservação da biodiversidade marinha e para a promoção do desenvolvimento socioeconómico sustentável em Angola.
O Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março, que aprova o Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM) surge para dar maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos.
O POEM define uma série de objectivos relacionados com a gestão, conservação, partilha de benefícios, pesquisa e investigação científica, engajamento das partes interessadas, consciencialização e monitorização dos recursos do mar.
A primeira fase da sua execução, estabelecida em três anos, vai ter o foco nos instrumentos jurídicos e na transversalidade do Ordenamento do Espaço Marítimo, enquanto os cinco anos seguintes (segunda fase) servirão para a consolidação e implementação prática do plano e zoneamento.
Para o efeito, criou-se a Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030 (ENMA), que visa contribuir para a melhoria do bem-estar social, através da valorização económica do espaço marítimo, dos seus recursos e valores naturais, de forma integrada e sustentável.
Com essa estratégia, o Executivo pretende ordenar o espaço marinho, para torná-lo produtivo, saudável, acessível, preservado, seguro e isento de conflitos.
O workshop sobre implementação do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho foi organizado em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos, que é celebrado a 8 de Junho desde 1992, quando aconteceu a Cúpula da Terra - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.HEM/AC
