Luanda – O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, assegurou recentemente, em Luanda, que o Governo angolano está a trabalhar no sentido de se criar condições para estimular o aumento da produção de materiais de construção no país, com vista à redução do seu preço.
De acordo com o governante, o elevado índice de procura de materiais, como o cimento, varão de aço, chapa, entre outros, exige reforçar o fabrico destes meios a nível nacional, para apoiar a concretização do Programa de Autoconstrução Dirigida, gizado pelo Executivo angolano.
“No âmbito da autoconstrução dirigida, está a ser feita uma abordagem com o Ministério da Indústria e Comércio no sentido de criarmos condições de potenciar o aumento da produção nacional de materiais de construção, facto que irá impactar na redução de preços”, acrescentou.
O Programa de Autoconstrução Dirigida, que visa reduzir o actual défice habitacional em Angola, estimado em 49% (2,2 milhões de casas), contempla a disponibilização de 910 mil e 600 lotes de terrenos infra-estruturados, destinados aos cidadãos nacionais que pretendam realizar o sonho da casa própria, a nível das 18 províncias do país.
Aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 30 de Maio de 2023, prevê-se que o plano seja implementado até 2027, possibilitando à população o acesso aos lotes infra-estruturados, agrovilas e vilas piscatórias.
Conforme o Governo, esse programa permitirá, igualmente, a expansão de novos centros urbanos e rurais de forma ordenada, através da implementação dos instrumentos de ordenamento do território, tornando as cidades cada vez mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, conferindo melhor qualidade de vida aos cidadãos.
A par disso, o plano pretende promover iniciativas privadas na construção de habitação e outros serviços, com a garantia da segurança jurídica da posse do bem imobiliário.
Entre as vantagens do programa, destaca-se também o loteamento de terrenos, a partir de um projecto pré-existente, o registo de terra na Conservatória Predial e a emissão de contratos vinculados ao registo, principais ferramentas que poderão contribuir para projectar e organizar, convenientemente, as próximas urbes do país. QCB
