Luena - A dívida certificada para com as empresas prestadoras de serviços ao Estado, no período 2013-2019, está avaliada em 2.5 bilhões de kwanzas, informou, esta sexta-feira, à ANGOP, no Luena, província do Moxico, o director-geral da Unidade da Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira.
De acordo com o responsável, além dos valores referenciados, estão pendentes 93 mil milhões de kwanzas em estado de certificação pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE ).
Quanto à província do Moxico, disse que é a segunda região do país com maior quantidade da dívida por se liquidar, fixada em mais de 46 mil milhões e 590 milhões e 275 mil kwanzas, referentes a implementação de empreitadas, bem como à prestação de serviços e fornecimento de bem.
Até ao momento, prosseguiu, já foram liquidados na província do Moxico 34 mil milhões de kwanzas, enquanto 22 mil milhões é o valor da dívida certificada.
Em visita de trabalho à província, a ministra das Finanças, Vera Daves, informou, na última quinta-feira, que os Governos provinciais e as Administrações Municipais passarão a liquidar dívidas contraídas pelo Estado no período 2020-2023, em prestação de serviços.
Conforme a governante, os referidos compromissos passarão a ser honrados, a partir de 2024, com o orçamento corrente de que estas unidades orçamentais beneficiam.
Já os compromissos assumidos pelo Estado, no período 2013-2019, mediante a prestação de serviços, as unidades orçamentais, no caso os Governos provinciais e Administrações Municipais deverão reconhecer a existência da dívida e carregar para o sistema, para ser certificada pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), de acordo com a ministra.
Após esse processo, continuou, o Ministério das Finanças poderá negociar a dívida com as empresas prestadoras de serviços, para o devido pagamento. ISAU/TC/YD
