Luanda - Delegações do Governo angolano e da União Europeia (UE) analisaram esta terça-feira, em Luanda, aspectos ligados ao início da implementação do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA), estabelecido em Setembro de 2024.
A primeira reunião do Comité de Facilitação de Investimento, ocorrida a porta fechada, versou, entre outras, na abordagem de matérias sobre a aprovação do plano de acção do comité e a indicação dos membros do seu secretariado executivo.
Em breves declarações, na abertura do encontro, o ministro do Planeamento, Victor Guilherme, considerou ser esta “uma oportunidade real para impactar o desenvolvimento sustentável entre as partes, pelo que, representa o reforço dos valores de justiça, equidade e inovação nas relações entre ambos.
Por sua vez, a chefe da Delegação da União Europeia em Angola, Rosário Pais, sublinhou a importância do acordo, adiantando que o país é um parceiro fundamental para essa organização, cuja relação continua a basear-se no interesse comum e valores partilhados.
Segundo a embaixadora, concorrem ainda para isso as reformas que o país tem operado para aumentar a confiança dos investidores, um desiderato a ser reforçado pelo acordo em referência (SIFA).
Rosário Pais assinalou avanços registados, nos últimos anos, entre as partes no domínio do comércio e outras áreas, afirmando que os investimentos da UE em Angola representam oito por cento do total dessa organização para África.
Referiu que o Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis constitui parte importante de uma estratégia ampla da União Europeia para intensificar a cooperação com os países africanos, através de parcerias assentes na igualdade.
“A nossa estratégia Global Gateway África-UE, adoptada em 2021, aprofunda, ainda mais, o trabalho conjunto, nomeadamente, através do Corredor do Lobito, uma infra-estrutura com potencial para contribuir significativamente para a diversificação económica e criação de empregos, sobretudo para jovens e mulheres”, disse.
Além das entidades acima referenciadas, participaram no encontro o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, o administrador executivo da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Jerónimo Pongolola, e a directora de Comércio para Ásia, Serviços Digital, Investimento e Propriedade Intelectual da Comissão Europeia, Joanna Szychowska.
Acordo SIFA
Estabelecido em Setembro de 2024, o SIFA é um acordo entre Angola e a UE, focado na facilitação, com o objectivo de estimular investimentos estrangeiros necessários para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.
Visa criar um ambiente de negócios mais transparente, eficiente e previsível para os investidores no país, promovendo investimentos sustentáveis por empresas da UE no território nacional, segundo o documento.
O mesmo compromete-se igualmente com a protecção ambiental, direitos trabalhistas e a promoção de sectores com potencial inexplorado, como energia verde, cadeias de valor agro-alimentares, inovação digital, pesca, logística e matérias-primas críticas.
O Comité de Facilitação de Investimento é co-presidido pelos ministérios do Planeamento e da Indústria e Comércio e um membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio ou seus representantes.
Uma das principais características do acordo inclui o aumento da transparência das regulamentações de investimento e maior envolvimento das partes interessadas. ACC/VC
