Luena – O Executivo autorizou a asfaltagem de cerca de 715 quilómetros da EN250 (Estrada Nacional), no troço Munhango (província do Bié)/Luena/Leua/Cameia/Luau/Alto Zambeze/Lumbala Caquengue (província do Moxico).
Trata-se de uma importante via de comunicação que compõe o Corredor do Lobito, que se inicia na cidade do Lobito, província de Benguela, e termina no município fronteiriço do Luau, província do Moxico, em paralelo ao CFB.
De acordo com o Decreto Presidencial, é autorizada a despesa e formalização da abertura do procedimento de contratação simplificada para a reabilitação do troço Marco 25 (Luau)/Cazombo/Lumbala Caquengue, numa extensão de 247 quilómetros, na província do Moxico.
O referido despacho autoriza, ainda, a aquisição de serviços de fiscalização da empreitada e delega competência ao ministro das Obras Pública, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar e aprovar as peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade dos actos praticados na celebração do contrato.
O documento revoga o Despacho Presidencial 158/17, de 4 de Julho, que aprovou a contratação da empreitada de reabilitação da referida estrada, no troço rio Sapo/Cazombo, numa extensão de 192 quilómetros, entre o ministério de tutela e a empresa CBITEC-China Bengbu International Technology e Economic Cooperation.
Esse despacho é sequência da aprovação de outros Decretos Presidenciais que autorizam verbas para a abertura de concurso público de reabilitação da mesma estrada, nos troços Munhango/Luena,/Leua/Lumeje/Luacano e Luau, numa extensão de 468 quilómetros, seguindo a linha férrea do Corredor do Lobito.
O troço Munhango/Luena, que liga as províncias do Bié e a do Moxico estará a cargo da empresa de engenharia Noráfrica, com financiamento do banco alemão Deutsche Bank, no valor de 176 milhões e 527 mil euros.
Enquanto as obras da estrada que interliga os municípios do Lumeje/Luacano/Luau estarão a cargo da empresa de engenharia e construções AFAVIAS, faltando a contratação da empresa que se encarregará pela construção do troço Luena/Leua/Lumeje.
A reabilitação destes troços contribuirá para a expansão sócio-económica destas regiões do país, com um incremento significativo da produção agrícola, pecuária, bem como impulsionar o desenvolvimento da indústria mineira e madeireira. TC/YD
