Luanda - O Governo assegurou o alinhamento do novo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023 – 2027) a Estratégia de Longo Prazo (ELP - Angola 2050), devendo avaliar e materializar os compromissos internacionais.
Esta informação foi prestada, esta quinta-feira, pelo Chefe do Departamento para Planeamento Sectorial do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Adilson da Silva, sublinhando que as metas do PDN, alinhadas com a Estratégia de Longo Prazo, apresentam igualmente pilares fundamentais de desenvolvimento, com as temáticas sociais transversais.
Falando no habitual briefing do MEP, o responsável diz que se procurou medir as prioridades que estão definidas nos grandes compromissos assumidos pelo Governo.
“Toda abordagem é seguida de uma estrutura de dimensão territorial, que avalia o desenvolvimento e como cada província deverá contribuir para concretização das grandes metas definidas”, reforçou.
Acrescentou que, no domínio da receita fiscal, também há um filtro de avaliação de impacto, onde “estão previstas 167 prioridades, sendo que, para segurança alimentar são 58, juventude 96, igualdade género 34, sustentabilidade ambiental 48, emprego 125 e ambiente de negócio 38 prioridades”.
Para as comunidades vulneráveis, indicou que também há um filtro, com 54 prioridades.
Segundo o responsável, a abordagem transversal do plano remete a um desafio, tratando-se de uma inovação, em que o Governo espera garantir maior foco de actuação da acção governativa.
Assegurou que o PDN encontra-se na sua fase conclusiva, sendo que a alteração dos grandes números macroeconómicos remetem também a actualização do quadro fiscal.
“É um exercício que se faz agora. Temos ainda três sectores para validar a sua componente estratégica do plano, ministérios da Justiça, Administração do Território e Relações Exteriores”, asseverou.
Explicou que o PDN seguiu as directrizes da Lei de Bases do Sistema Nacional de Planeamento e tem, dentro da sua estrutura, nove grandes elementos, onde comportam sete eixos, 20 políticas, 79 programas, 151 objectivos e 315 prioridades.
Segundo o mesmo, o instrumento traz sete grandes eixos, desde a consolidação da paz e do Estado Democrático de Direito, promoção do desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território, do capital humano, redução das desigualdades sociais, modernização e tornar mais eficientes as infra-estruturas do país, assegurar a diversificação económica e sustentável, assim como segurar a riqueza da soberania.
“Todos os eixos são desagregados em 20 políticas que são o mecanismo de orientação estratégica da componente operacional dos 79 programas”, frisou.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) é um instrumento de planeamento de médio prazo, que apresenta os objectivos estratégicos por domínio e respectivos programas de acção com as suas metas, projectos e actividade.
Já a Estratégia de Longo Prazo-Angola 2050 é a ferramenta base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que apresenta as opções estratégicas de desenvolvimento, a longo prazo do país, sendo elaborada com base em análise de cenários, para os níveis nacional, sectorial e territorial. HEM/AC
