Luanda - Uma proposta para criação de oito novos institutos superiores privados foi apreciada, nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Governo angolano.
As instituições, que mereceram a primeira apreciação do Governo, num encontro que a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, manteve com os ministros do sector social, são os Institutos Superiores Politécnico do Panguila, Província do Bengo, Privado da Boavista, em Luanda, e São Pedro, no Huambo.
Constam igualmente os Institutos Superiores de Ombaka, na província de Benguela, Privado Nzenu Estrela, no Uíge, Privado de Ondjiva, no Cunene, Nimi Ya Lukeny, no Zaíre, e Shahula Sha Hamadila, no Cunene.
Entre estas instituições há as que mudaram a designação, tinham estudantes com níveis avançados, mas também apresentaram melhorias, cumpriram os pagamentos de multas e os cursos estão sujeitos à avaliação, para o seu normal funcionamento, segundo conclusões da reunião.
Falando à imprensa, no final do encontro, a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, sublinhou que a conclusão do processo está dependente da audição de alguns departamentos ministeriais com interesse na matéria, com particular destaque para os da Cultura, Turismo e Ambiente, do Comércio e Indústria e da Administração do Território.
Destes institutos alguns fazem parte de um pacote de instituições que funcionam de forma ilegal e com um número considerável de estudantes que cumpriram com o pagamento de uma multa aplicada e demonstraram ter efectuado as melhorias necessárias para poderem ser legalizadas com os respectivos cursos.
“É uma acção que o Governo teve” considerou a ministra, acrescentando ser uma medida que visa beneficiar os estudantes destas instituições, sendo também um alerta a sociedade, reforçando sempre o cumprimento da legalidade.
Questionada sobre as multas, a governante fez saber que a questão vai ser melhor estabelecida, em função da publicação do novo regime jurídico do sub-sistema do ensino superior (decreto 9/09), onde está especificada a responsabilidade dos incumpridores, que passa pela regulamentação do decreto executivo 26/11, sobre a criação de cursos de instituições superiores, alinhando ao novo regime jurídico.
Por seu turno, o secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, fez saber que no encontro o sector que representa apresentou o relatório do concurso de redacção e desenho desenvolvido pelo Ministério da Educação, de 09 de Setembro a 09 de Novembro, no quadro das festividades dos 45 anos da Independência Nacional.
Considerou o concurso como sendo inovador, por não ser realizado na forma tradicional, que incluía a fase das turmas e depois as provinciais, por força da suspensão das aulas, em função da pandemia, o que levou a realização das duas fases do curso por internet.
Disse que as propostas de redacção e desenho foram enviadas ao correio criado pelo Ministério da Educação para o efeito, e o concurso visou promover o patriotismo e expressões escrita e artística.
Gildo Matias José explicou que o Ministério apreciou 74 trabalhos, permitindo classificar três vencedores em cada uma das modalidades.
De acordo com o mesmo, no âmbito do processo da escola virtual angolana, o sector está a trabalhar na criação de uma plataforma de ensino à distância, que poderá arrancar no próximo ano lectivo.
Os vencedores receberam como prémios computadores.
Além da primeira apreciação do diploma que cria instituições de ensino superior, a reunião orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, apreciou igualmente o Concurso de Redacção e Desenho e ressaltou a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro.
A ministra de Estado apelou a todas às instituições e actores sociais que continuem a desenvolver esforços para a implementação dos direitos elencados na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
