Luanda - O Governo angolano anunciou, nesta segunda-feira, a realização, oportunamente, de um concurso para empreendedores nacionais e estrangeiros apresentarem manifestações de interesse em investir na “fileira produtiva de valorização de resíduos” (lixo) da Província de Luanda.
Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, que discursava no Acto de Anúncio das Iniciativas de Dinamização da Economia Circular na capital do país, para o efeito, os empreendedores nacionais e estrangeiros devem formalizar as propostas, individualmente ou em regime de consórcio.
Um estudo realizado pelo MEP estima que na Província de Luanda se produz cerca de 3.3 milhões de toneladas de resíduos, por ano, sendo que 45% dessa produção tem potencial de reutilização como matéria-prima para a indústria, 35% como fertilizantes, e os restantes 20% poderiam ser utilizados na produção de energia.
Sérgio dos Santos disse tratar-se de três iniciativas, estando a primeira oportunidade de investimento no “Aterro Sanitário dos Mulenvos”, cuja pretensão é receber propostas de parceria público-privada para a sua requalificação e transformação em um Centro de Valorização de Resíduos que possa gerar matérias-primas, fertilizantes e energia.
“Todos os investidores nacionais e estrangeiros interessados podem participar nos procedimentos do concurso que será lançado na plataforma electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública, a partir do dia 30 de Abril de 2021”, salientou.
De acordo com o governante, a segunda oportunidade de investimento é o “Desenvolvimento de negócios da fileira produtiva de valorização de resíduos sólidos”, na Província de Luanda.
Assim, adiantou, todos os interessados que possuam projectos de recolha diferenciada de resíduos, porta-a-porta, ou em ecopontos, ou projectos de armazenagem, de transporte, de pré-processamento ou processamento de resíduos, podem remeter propostas de parceria em regime de capital de risco ao Fundo Activo de Capital de Risco – FACRA de 29 de Março a 30 de Maio de 2021 para receber “título” de manifestações de interesse.
O ministro fez saber que a terceira oportunidade está no “investimento e na actualização tecnológica de indústrias” para que possam consumir matérias-primas de origem de resíduos da Província de Luanda, e também no financiamento para indústrias que pretendam comprar matéria-prima de origem de resíduos da Província de Luanda.
Para tal, acrescenta o titular da pasta, os interessados podem remeter os seus pedidos de apoio ao financiamento de inovações tecnológicas ou de compras de matérias-primas ao Fundo Activo de Capital de Risco Angolano - FACRA, estando este convite aberto de 29 de Março a 30 de Maio de 2021, para se receber manifestações de interesse.
Sérgio dos Santos assegura que o anúncio será reproduzido em vários modos, de comunicação escrita e verbal, e em distintas línguas, para se assegurar a máxima participação de interessados, visando alcançar elevados níveis de transparência aos procedimentos de selecção de parceiros privados.
