Luanda - O secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, reiterou, esta segunda-feira, a aposta do Executivo angolano na conformação dos procedimentos do sector às normas da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).
Falando durante uma conferência de imprensa que visou dar a conhecer o início dos trabalhos, em Luanda, da equipa de validação do Secretariado Internacional da ITIE ao país, o governante sublinhou que a organização tem princípios que se identificam com o que se pretende para a acção governativa angolana, tendo em vista a concretização de processos cada vez mais transparentes.
Referiu que a adesão do país a esta organização vai garantir maior lisura nos processos de adjudicação de licenças e assinatura de contratos, bem como no que concerne as receitas geradas na actividade.
No quadro da implementação do processo de adesão, uma equipa de validação do Secretariado Internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) trabalha no país, de hoje (25) até ao dia 28 deste mês, para avaliação presencial do 2º Relatório de Angola como Implementador da norma desta organização.
Angola aderiu à ITIE em 2022 e o Comité Nacional de Coordenação já submeteu dois relatórios a esta instituição internaciona. O primeiro em 2023, com dados financeiros gerais do sector extractivo, e o segundo em Setembro deste ano, no qual foram reportadas informações sobre aspectos financeiros reconciliados entre o Ministério das Finanças e as empresas Sociedade Mineira de Catoca e Total Energies, dos sectores diamantífero e petrolífero, respectivamente.
Por sua vez, o director regional para África Francófona, Médio Oriente e Norte de África da ITIE, Nassim Bennani Kabchi, igualmente presente na conferência de imprensa, referiu que a missão de avaliação que trabalha neste momento em Luanda vai reunir com vários “stakeholder”, de modo a engajá-los nesta iniciativa.
O também chefe do processo de validação para Angola acrescentou que a equipa fará “recomendações estratégicas e acções correctivas” para que se possa conformar a actuação do país às normas da organização e melhorar a transparência no sector extractivo.
A ITlE é uma iniciativa global que promove a transparência e a prestação de contas na gestão dos recursos naturais.
A organização rege-se pelo princípio segundo o qual os recursos gerados pela indústria extractiva sejam usados de forma adequada e monitoráveis para contribuir para a estabilidade económica e política dos países.
É vocacionada à promoção da gestão aberta e transparente das receitas provenientes do sector extractivo. ACC/VC
