Mbanza Kongo – O vice-governador do Zaire Afonso Nsolameso defendeu, esta sexta-feira, a necessidade da sincronização das taxas aduaneiras cobradas na fronteira entre a província do Zaire (Angola) e a região do Congo Central (RDC).
Ao discursar na abertura da 9ª reunião ordinária mista entre as autoridades fronteiriças do Zaire e da RDC que decorre em Mbanza Kongo, o vice-governador para o sector político, social e económico solicitou aos participantes a elaboração e aprovação de um documento que defina um valor consensual de impostos a cobrar aos camiões que circulam ao longo da fronteira comum.
“Consta que as autoridades congolesas cobram cerca de três mil dólares por cada camião nosso que entra no território congolês, contra 50 dólares que Angola cobra por camião da RDC que escala o nosso território nacional”, expressou o vice-governador, para quem essa diferença abismal nos impostos entre países vizinhos cria desconforto nas relações comerciais.
Referiu que o encontro, que hoje se realiza na cidade de Mbanza Kongo, se enquadra na implementação do plano de acção conjunto entre Angola e RDC, para o reforço das medidas de prevenção e combate à fraude transfronteiriça.
Essa 9ª reunião ordinária mista, prosseguiu o vice-governador, demonstra um claro sinal de que os dois países estão empenhados na boa gestão das respectivas fronteiras, assim como na busca de medidas mais acertadas para a prevenção e combate às acções fraudulentas que ocorrem no perímetro fronteiriço entre as duas nações vizinhas.
Conforme disse o responsável, os laços históricos, culturais e de consanguinidade que unem Angola e a RDC, desde os tempos dos ancestrais, obrigam a criação, cada vez mais, de melhores condições de cooperação políticas, comerciais, técnicas e operacionais.
“Por isso, estamos certos de que da presente reunião, à semelhança das anteriores, sairão medidas relevantes e eficazes para o tratamento e gestão de problemas que ocorrem na nossa fronteira comum, com realce ao contrabando de mercadorias e a imigração ilegal”, assinalou.
Com término previsto para hoje, o encontro está a ser co-presidido pelo director da 1ª região da Administração Geral Tributária (AGT), Ricardo Pais de Aguiar, e pelo director provincial das alfândegas da região do Congo Central (RDC), Alain Tenday Lupumba.
Durante o encontro, os participantes vão avaliar o grau de cumprimento das recomendações da reunião anterior, realizada em Outubro de 2023 na cidade de Matadi (RDC), bem como a auscultação das preocupações das duas delegações.
A reunião conta também com a participação dos administradores dos municípios fronteiriços com a RDC, nomeadamente Mbanza Kongo, Nóqui e Cuimba.
A província do Zaire partilha 310 quilómetros de fronteira com a República Democrática do Congo (RDC). JL
