Mbanza Kongo – O governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, defendeu domingo, a montagem do sistema de portagem no posto aduaneiro do Luvo, município de Mbanza Kongo, para a arrecadação de mais receitas.
Em declarações à imprensa, no final de uma visita de constatação ao referido posto fronteiriço com a República Democrática do Congo (RDC), o governador sublinhou que as receitas a arrecadar, por via desse sistema, serviriam para a manutenção da estrada de acesso à comuna do Luvo, que diariamente movimenta mais de 200 camiões.
Sugeriu aos peritos das obras de construção civil uma refleção sobre a colocação de um tapete de betão armado no posto fronteiriço, para conferir maior consistência ao troço, à semelhança do que se adoptou na zona do porto de Luanda.
Disse ser inconcebível, pelo fluxo de veículos que transitam neste posto, a inexistência de uma portagem para a tributação deste movimento de camiões transportando diversas mercadorias de e para ambos os lados da fronteira.
“Em qualquer parte do mundo, uma fronteira muito movimentada como a do Luvo o camião não pode transitar sem pagar portagem”, observou o governador.
Disse ter conhecimento da existência de portagens no lado da RDC, pelo que defende o mesmo modelo para o lado de Angola.
Sugeriu, por outro lado, a instalação de um aparelho “Scaner” no posto do Luvo, para facilitar o controlo e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas, combater o contrabando de combustível e a fuga ao fisco.
O posto fronteiriço do Luvo com a RDC situa-se a 60 quilómetros a Norte da cidade de Mbanza Kongo.
Entende-se por portagem a taxa cobrada pela utilização de estruturas destinadas ao transporte, nomeadamente estradas, auto-estradas e pontes.
