Benguela - Gestores dos órgãos da Administração Local do Estado, na província de Benguela, foram, esta quinta-feira, capacitados sobre a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
Iniciativa do Governo Provincial de Benguela, o seminário abordou temas como “Elaboração do Plano Anual Da Contratação Pública”, "Apresentação da Instrução da Elaboração do Orçamento Geral Do Estado (OGE) 2024” e a “ Instrução e Elaboração do PIB 2024”.
Ao discursar na ocasião, o vice-governador provincial de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Adilson Gonçalves, em representação do governador Luís Nunes, fez saber que o seminário faz enquadramento do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/2027.
Explicou que o OGE é um instrumento que serve para concretizar a política económica e social, estabelecida no programa de governação.
Daí que, como disse, é importante que na fase da sua elaboração sejam definidos os recursos públicos, as prioridades estratégicas e as metas a serem alcançadas.
Para o governante, este é o momento crucial em que são avaliados e decididos os projectos de investimentos e necessidades de recursos, que serão incluídos no principal instrumento de gestão financeira do país, o OGE.
Conforme o vice-governador, as decisões a serem tomadas, no quadro da viabilidade dos projectos e da disponibilidade de recursos, terão impacto directo no desenvolvimento económico, social e infra-estrutural para o crescimento sustentável e bem-estar das populações.
Dada a complexidade do processo orçamental e considerando o impacto económico, social e fiscal , o responsável destacou a necessidade da contínua capacitação dos gestores orçamentais na província sobre as instruções para a elaboração do OGE de 2024.
E apelou para que as unidades orçamentárias, responsáveis pela arrecadação de receitas próprias, aprimorem os mecanismos de colecta, preservando a justiça fiscal e não sacrificando a disponibilidade de outras fontes de receitas.
Também sublinhou a necessidade de uma gestão mais eficaz dos recursos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Considera, entretanto, que a conclusão dos projectos em andamento pode optimizar o uso dos recursos existentes, evitar desperdícios e maximizar os benefícios para a população.
Por isso, almeja que cada kwanza seja aplicado com transparência, sem desvios das verdadeiras prioridades para o desenvolvimento local.
Afirmou ser fundamental direccionar os recursos do OGE para áreas prioritárias, como infra-estruturas, saúde, educação e segurança.
Em sua óptica, garantir a transparência na aplicação dos recursos pode promover a confiança da população no uso adequado do dinheiro público.
Isso, de acordo com ele, requer uma gestão responsável e fiscalização adequada, prestação de contas transparente por parte de todos os envolvidos no processo orçamental, com realce para os Órgãos do Sistema Orçamental da Administração Local do Estado, dos Conselhos Provinciais e Municipais de Auscultação das Comunidades e de Concertação Social.
O evento, realizado na Administração Municipal de Benguela, também contou com a presença da vice-governadora para o sector Político, Social e emEconómico, Lídia Amaro, do delegado provincial das Finanças, Carlos Jorge Hapapa, administradores municipais, demais membros do Governo Provincial, magistrados judiciais e do Ministério Público. RJP/JH/CRB
