Caxito – Gestores das Unidades Orçamentadas e Órgãos Dependentes da província do Bengo, foram capacitados hoje, quinta-feira, em Caxito, sobre mecanismos para geração e aplicação das receitas públicas de forma eficiente e eficaz, numa acção promovida pelo governo provincial.
O evento teve como objectivo capacitar gestores públicos com ferramentas que visam captar mais receitas para os cofres do Estado, e consequentemente executar as despesas públicas com rigor e eficácia que se impõe.
Ao intervir no acto de abertura do seminário sobre mecanismos para geração e aplicação das receitas públicas de forma eficiente e eficaz, o vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, do Bengo, José Francisco Bartolomeu Pedro, destacou a importância da acção formativa dos gestores públicos na execução e arrecadação de receitas.
Referiu que a formação e a consequente elevação dos conhecimentos técnico-científicos joga um papel relevante na vida dos agentes públicos, uma vez que permite a execução das tarefas acometidas com o grau de profissionalismo requerido.
Segundo José Pedro, o Decreto Presidencial nº 141/20 de 21 de Maio, estabelece normas que exigem dos gestores das Unidades Orçamentadas e dos Órgãos dependentes, maior responsabilidade na execução do OGE, através do SIGFE, para assegurar a qualidade e eficácia da despesa pública, para que o mesmo seja objectivo e adequado.
Durante a acção formativa, de um dia, foram abordados temas sobre “Mecanismos para o fortalecimento da arrecadação de receitas e melhoria da qualidade da despesa pública na província do Bengo”, “Lei dos contratos públicos e as boas práticas nos procedimentos concursais” e “Ética e deontologia na administração pública”.
Ao dissertar sobre “Lei dos contratos públicos e as boas práticas nos procedimentos concursais”, o chefe do departamento de Contratação Pública do governo provincial do Bengo, Júlio José, disse que o tema serviu para treinar os fazedores de contratação pública da província para uma correcta aplicação do erário.
Referiu que a província do Bengo está bem em termos de contratação pública, pelo facto de pautar primeiramente na instrução e formação contínua dos fazedores de contratação das diversas instituições públicas e da administração local que são executores dos orçamentos.
O responsável apelou aos gestores das Unidades Orçamentadas e dos Órgãos dependentes no sentido de fazerem uma aplicação correcta e optimizada dos orçamentos para a resolução dos principais problemas das populações de acordo com a lei em vigor.
Participaram do seminário, membros do Governo e Gestores das Unidades Orçamentais dos Órgãos da Administração Local do Estado. FS/CJ/PA
