Cuito - A governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, apelou hoje, quinta-feira, na cidade do Cuito, a necessidades dos gestores das unidades orçamentais e independentes pautarem pelo rigor do erário e bens públicos.
A governante fez este apelo durante o seu discurso de abertura do seminário de capacitação sobre as instruções de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício de 2025, realizado nesta cidade.
No seu discurso, referiu ser importante que os gestores das unidades orçamentais e órgãos independentes saibam que cada uma das decisões tomadas deverá ter um impacto directo na vida das pessoas.
“Sejamos agentes de mudança positiva, buscando sempre fazer o que for necessário para construir uma província mais desenvolvida, para que as decisões tomadas tenham um impacto directo no desenvolvimento económico, social e infra-estrutural da província”, alertou a governante.
Este exercício desempenha, na sua visão, um papel determinante na vida diária dos cidadãos e deve ser realizado dentro de um quadro da legalidade, parcimónia e transparência, de modo a garantir que todos os passos do processo orçamental sejam conduzidos de acordo com a legislação vigente, promovendo a confiança e a segurança jurídica.
Além disso, disse ser fundamental aprimorar a qualidade dos gastos públicos, buscando, constantemente, melhorias na eficiência e na eficácia, de modo a maximizar os benefícios para a sociedade e a promover o desenvolvimento socioeconómico do país.
Ao falar sobre o seminário, apontou o processo de elaboração do OGE como a fase fundamental de cada ciclo orçamental, por ser nesta que se estabelece as bases fundamentais para a alocação dos recursos públicos definidos e tendo em conta as estratégias e prioridades para o alcance das metas preconizadas.
Acrescentou ser o momento decisivo em que são avaliados e dedicados os projectos de investimentos e as necessidades de recursos que serão incluídos no principal instrumento de gestão financeira da província a inserir no orçamento.
Neste sentido, advogou a necessidade de se efectuar, neste período, uma análise prudente e cautelosa na tomada de decisões e informações visando garantir a melhor aplicabilidade dos recursos disponíveis em benefício da população.
Defendeu igualmente uma análise ajuizada, levando em consideração a viabilidade dos impactos esperados e a disponibilidade dos nossos recursos.
O seminário de capacitação sobre as instruções de elaboração do Orçamento Geral do Estado para o Exercício de 2025 contou com a participação dos membros do governo, responsáveis das instituições orçamentais, magistrados judiciais e do Ministério Público, representantes das organizações sociais.
Durante o mesmo, promovido pela Delegação Provincial das Finanças, foram debatidos temas como o “Plano de Desenvolvimento Nacional”, “Instrução para a elaboração do OGE”, “Programa de Investimento Público”, e “Serviço Nacional da Contratação Pública”. VKY/PLB
