Icolo e Bengo - A integração da sociedade civil, na elaboração do orçamento participativo, ajuda a definir melhor as prioridades para a sua aplicação e beneficiar mais directamente o cidadão, considerou esta sexta-feira, o administrador municipal adjunto para o sector financeiro, do Icolo e Bengo, Ekuikui de Morais Neto.
O responsável proferiu estas palavras na vila de Catete, quando procedia a abertura do Fórum municipal sobre a prestação de contas e recolha de contribuições, para a elaboração do orçamento participativo.
Para si, as experiências em curso têm demonstrado que são insuficientes a criação dos espaços e canais de participação dos munícipes.
Por isso, torna-se necessário criar condições, para que esta participação ocorra de facto, capacitando os diversos actores da sociedade civil e do estado, para o exercício de uma prática de gestão pública e democrática.
Segundo o administrador, a abertura de novas formas e canais de participação, como este fórum, requer a prática pedagógica explícita, capaz de orientar o necessário processo de mudança de atitudes, valores, mentalidade, comportamentos e procedimento, tanto por parte da população como daqueles que estão no interior do aparelho do Estado.
Esclareceu que a democratização do Estado tem como exigência central, a criação de meios que possibilitem o controlo da sociedade sobre o Estado.
Por esta razão, as questões democráticas incluem a compreensão estratégica da dimensão ética da construção do modo de governar e o combate da apropriação privada da coisa pública.
Com isto, prosseguiu, se pretende, com a participação activa dos munícipes, trazer um desenvolvimento integrado e sustentável ao Icolo e Bengo.
Importa realçar que, esta iniciativa é uma prática anual do governo de Angola, através dos ministérios da Administração do Território e das Finanças, com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o o Desenvolvimento (PNUD), em articulação com Organizações da sociedade civil, para materializar o orçamento participativo à luz dos decretos presidenciais.
Este acto tem como objectivo, envolver os cidadãos, na definição de prioridades, no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado.
Os participantes abordaram entre outros, temas como "A situação do combate à pobreza", "Projectos do PIIM" e a "Situação da execução orçamental da Administração do Icolo e Bengo".AJQ
