Luanda - Como forma de solidificação da estratégia do Executivo, o primeiro Fórum Internacional sobre a Reconversão da Economia Informal (FIREI) inicia esta terça-feira, em Luanda, privilegiando, entre outros temas, a inclusão financeira na formalização.
O evento, sob égide do Ministério da Economia e Planeamento, vai, de igual modo, debruçar-se sobre "Os desafios da transição da economia informal e a sustentabilidade económica nos países desenvolvidos" e "Boas práticas sobre uma abordagem de transição da economia informal".
No primeiro dia, os conferencistas vão também falar sobre "As experiências internacionais", "O novo paradigma da transição da economia informal para formal" e o "O papel da comunicação e sensibilização", em cinco Mesas Redondas distintas.
De acordo com o programa, o Fórum será aberto pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, a seguir a uma comunicação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Para além de angolanos, o certame contará com especialistas do Brasil, de Cabo Verde e Moçambique, da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), da União Europeia (UE), do PNUD, da OIT, da FAO e "players" dos sectores público e privado de Angola.
O acto decorrerá sob o lema “A reconversão da economia informal, o vector para o crescimento económico e a sustentabilidade fiscal”, e inclui visitas aos mercados do São Paulo e Catinton, na capital do país, ambos alvos de reorganização, recentemente.
O FIREI (no caso, o Fórum) é uma iniciativa do Governo de Angola, sob execução do Ministério da Economia e Planeamento, no quadro do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e terá lugar no centro de extensão universitária da Universidade Católica de Angola, no Largo das Escolas, em Luanda.
A actividade reserva ainda intervenções de representantes da Banca Angolana, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), de empresas de telecomunicações, do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano FACRA), do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Entretanto, o Programa de Reconversão da Economia Informal foi lançado oficialmente em Janeiro de 2020 (dia 26), no mercado do Asa Branca, município do Cazenga, em Luanda, onde foram formalizados mais de dois mil vendedores de bancadas e ambulantes.
O Projecto é levado a cabo por uma comissão multissectorial, coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento. O mesmo conta com o apoio orçamental da União Europeia (UE) e com a assistência técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Dados oficiais indicam que o PREI chegou a formalizar, há 3 anos, 43.800 microempresas, das quais 1.328 em 2020 e 42.472 em 2021, fazendo com que os agentes económicos formalizados tenham acesso ao sistema de Segurança Social, capacitação e a micro-créditos, na ordem dos 50 mil a sete milhões de kwanzas.
Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, noventa e sete projectos inseridos no referido programa beneficiaram de um financiamento global de 58 milhões de kwanzas.
MDS
