Talatona – O representante do Fundo Monetário Internaciona (FMI) em Angola, Victor Ledo, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o estado angolano tem feito avanços na transparência das Contas Públicas, com a implementação de reformas estruturantes.
O funcionário residente do FMI, que falava durante a mesa redonda sobre o “Crescimento Sustentado em Angola”, na 15º edição da semana do Brasil em Angola, referiu que a aprovação, em 2020, na Assembleia Nacional, da lei de sustentabilidade das finanças públicas, que tem como objectivo promover disciplinas fiscais previsibilidade e transparência nas gestão das finanças públicas, é um dos avanços da reestruturação.
Para o representante, apesar de adotadas as políticas referenciadas, ainda há aspectos que devem ser devidamente implementados, designadamente o quadro fiscal de médio prazo, analise dos recursos fiscais e também o processo contínuo do reforço na capacitação dos Tribunais de Conta e na educação do cidadão.
Victor Ledo, que durante o evento fazia uma relação entre a situação económica de Angola e os passos seguidos pelo Brasil para ultrapassar a crise financeira, disse que o país enfrenta desafios por estar a passar por mais um período de elevada inflação, registada principalmente pela subida dos preços dos alimentos.
No contexto nacional, afirmou que o controlo da inflação está a ser analisado pelas autoridades angolanas de forma gradual, com a instituição, por lei, da autonomia do Banco Nacional de Angola (BNA), à semelhança de outros países.
Um dos aspectos referenciados pelo especialista foi a geração do crescimento financeiro inclusivo, que passa por uma adoção de políticas socais que privilegiam o acesso à educação e saúde de boa qualidade, às camadas mais vulneráveis.
Disse que, neste domínio, Angola registou avanços na área de alocação de recursos sociais, com a criação do programa Kwenda que está a ser implementado de forma consistente, mas que as alocações orçamentais e a execução dos recursos nas áreas de educação e saúde ainda seguem abaixo de outros países da região.
O ministro da Cultura, Filipe Zau, um dos prelectores da mesa-redonda, defendeu que a sustentabilidade em qualquer país em desenvolvimento, para além dos aspectos curriculares a estabelecer para cada curso, passa pela formação de recursos humanos e assenta em áreas chaves transversais e especificas para o desenvolvimento.
O ministro destacou a mudança, a autonomia, a democracia, solidariedade, ambiente, população, saúde, mulher , cidadania economia, intercultural como áreas chave que devem concorrer para o progresso económico e social de qualquer país.
O presidente da fundação FBS, Bornito de Sousa, falou das parcerias criadas com algumas fundações académicas culturais ambientais brasileiras e dos propósitos do projecto ambiental Miomo. MAG
